Ata Nº 08 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional (14/09/2011)

No dia catorze de setembro do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pelo Sra Maidi Terezinha Dalri, representando a SETREM e a Rede Sinodal de Educação e Sra. Magda Vargas Barros, representado o SENAI/RS. Inicialmente a Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e convidou os novos membros para se apresentarem. Na sequencia a Centro de Educação Social Marista, CESMAR apresentou a sua caminhada junto ao Programa de Aprendizagem, trazendo as experiências desenvolvidas nas Áreas de Tecnologia e Jardinagem. Na ocasião os jovens do projetos ligados a informática trouxeram e demostraram os terminais de inclusão digital e também distribuíram mudas de flores para todos os presentes, cultivadas pelos jovens aprendizes do Curso de Jardinagem. Na sequencia a Sra. Denise Brambilla comunicou a todos que o Sr. Luiz Muller está deixando a Secretaria de Trabalho do Estado e está assumindo uma função junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Após isso foi apresentados aos presentes a Sra. Maria Helena de Oliveira Executiva da Comissão Estadual de Emprego e da Organização da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. A Sra. Maria Helena realizou a apresentação do que será a conferência, quais serão os eixos temáticos e como irão funcionar a escolhas dos delegados que terão direito a voto. A plenária estadual acontecerá no dia 31 de outubro, em Porto Alegre. Até lá acontecerão plenárias regionais, como por exemplo em Santo Ângelo, no dia 16 de outubro. Os eixos e os textos bases são nacionais e podem ser encontrados www.mte.gov.br. Dentre os principais eixos destacam-se: Princípios e Direitos, Proteção Social, Trabalho e Emprego. Questionado pela Sra. Ana em qual eixo vai entrar a igualdade a Sra Maria Helena informou que será no eixo Proteção Social. Foi questionado como ser dará a representação das instituições sociais. Sobre esse assunto a Sra. Maria Helena informou que não poderia se comprometer em definir isso, uma vez que esta é a primeira conferência e ela já acontece no final de outubro, tendo-se portanto praticamente todas as decisões já sido tomadas. Para as sociedade civil foram disponibilizadas vagas para 50 delegados com direito a voto. O compromisso que a Maria Helena assumiu foi o de pleitear duas vagas, sendo uma para o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e outra para o Comite Pró-Inclusã. As entidades que queriam pleitar as vagas de delegado devem encaminhar e-mail com ofício, formalizando o seu interesse para o endereço: STDS – stds@stds.rs.gov.br ctpe@fgtas.rs.gov.br. A partir disso estarão inscritas como candidatas a uma vaga de delegado(a). O próximo assunto abordado foi a movimentação realizada pela equipe de Aprendizagem de Brasília que resultou na existência de dois momentos distintos para o início de outurbo. O primeiro deles refere-se a realização da última etapa de Qualificação das entidades formadoras do arco ocupacional bancário que acontecerá nos dia 3 e 4 de outubro. As instituições que não realizarem nenhuma das qualificações oferecidas não poderão atuar na aprendizagem bancária. O segundo momento será um evento de mobilização e sensibilização sobre a Lei da Aprendizagem e seus resultados e será realizado no dia 05 de outubro. A ideia é fazer algo diferente e que envolva diretamente os envolvidos, ou seja os jovens. Ao invés de forcas políticas, fiscais e dos empresários falando o evento contará com a participação de pelo menos 6 jovens aprendizes, representando diferentes realidades e instituições formadores. A sua apresentação se dará no formato de uma mesa redonda e será mediada pelo Sr. Heron. Além das atividades com os Jovens Aprendizes haverá outra mesa com lideranças políticas. Essa mesa será conduzida pela Sra. Joelza, atual presidente da FASE. Maiores detalhes sobre o evento serão finalizados pela equipe que esta responsável pelo organizador. Os Jovens Aprendizes convidados são representantes das seguintes instituições: um do SENAI, um do SENAC, um do CIEE, um do FORMAP, um de Escola Técnica (SETREM), um do SENAR e uma Pessoa com Deficiência. Ana Maria da Costa falou sobre a nova Legislação do Portador de Necessidade, Não se usa mais Portadores de Necessidades Especiais e sim Pessoas com Deficiência. A Lei 12.470 possibilita as pessoas com deficiência a realização dos cursos de aprendizagem agora, sem perderem os seus benefícios, pois irão receber concomitantemente o benefício que é um salário mínimo mais o benefício da aprendizagem. A Denise também comentou com os presentes que saiu uma nova Portaria para as Escolas Técnicas, no 1.681 de 16 de agosto de 2011. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 08/2011 de 14/09/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Camila Spies Lopes	Murialdo/ILEM
Carlos Henrique Denekle Filho	CPCA
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Daniela Pinto	Associação Vida Nova
Eliane de Moura Martins	Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Saidelles	Interprete Libras
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gabriela B. Faleiro
Geraldo Antonio Both	Comissão Municipal de Emprego de Parobé
Gilberto Rocha de Freitas	Sociedade Educação e Caridade - SEC
Jair Souza	Federação das Santa Casas do RS
José Carlos Merlim	Instituto Qualificar
Leandro Alécio dos Santos	Sindec POA
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Luis Augusto Silva	SME/CANOAS
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Mario Arrial	Fundação Bradesco
Matheus R. Cunha de Castro	ISBET
Miriam Barbosa	Prefeitura Municipal de Gravataí - GP
Nara dos Anjos	SENAC/RS
Renata Aspar Lima	Sindihospa / DomínioRh
Ricardo Aquipo	Fase
Samira Vasconcelos Pinto	ISBET-POA
Simone A.F. Kops	FADERS (SECAP)
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Sonia Marcheth	INSS
Tatiana Dutra Teixeira	Fase

Read more »

Ata Nº 07 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional (10/08/2011)

No dia dez de agosto do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Silvia Regina Ramirez, membro da equipe de coordenação e representante da Fundação Pescar. Inicialmente foi dado as boas vindas a todos os presentes e solicitado que os novos participantes se apresentassem. Na sequencia o Sr. Lucas Baldisserotto, representando o CIEE apresentou a instituição e o trabalho desenvolvido junto a Aprendizagem Profissional. Foram apresentado os objetivos, missão e visão do CIEE, as áreas de atuação e os números tanto de estágio quando de aprendizagem. A Fundação REVIVER ficou comprometida de apresentar o seu trabalho na próxima semana. Na sequencia foram apresentados os indicadores da aprendizagem profissional no estado e, o comparativo com o restante do estado. O estado do Rio Grande do Sul atingiu a meta de execução do ano no primeiro semestre. A Sra. Denise Bambrilla apresentou ainda os indicadores mensais. Lucas do CIEE levantou o fato de que os estados como Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo terem uma inserção significativa de jovens aprendizes nos órgãos públicos (administração direta do estado) e autarquias. A Sra. Denise comentou que seria necessária imposição legal para isso no estado, o que ainda não acontece. A Sra Berenice Saut, do Centro Social Marista Mário Quintana comentou sobre a necessidade de mobilizar as instituições da cidade de Gravataí. Segundo ela as empresas foram notificadas e os S´s não tem como atender a todas as empresas. Solicitou que entidades que tenham interesse possam estar trabalhando em parceria. Sr. Lucas do CIEE demonstrou interesse em estar conversando e a Sra. Denise elucidou novamente a importância do trabalho junto a Gravataí, devido a forma como a audiência pública foi recebida por alguns dos presentes na ocasião. Geraldo – IFSUL, vinculado à reitoria de Pelotas apresentou a proposta para o incentivo para as prefeituras. Os presentes conversaram sobre isso alguns se mostram favoráveis a essa ideia, mas a maioria não. Foi levantado que São Leopoldo cumpre a questão da aprendizagem sem esse auxílio. A Sra. Denise comentou que seria uma boa ideia encaminhar isso como sugestão para o Fórum Nacional de Aprendizagem. O Sr. Lucas apresentou a ideia de podermos constituir um grupo e buscar a realização de uma reunião com governador de estado ou outras pessoas encarregadas. Comentou que hoje o estado está realizando a consulta popular e que podemos votar em uma das demandas: qualificação profissional. O Sr. Marco levantou que dentro das Metas do Milênio do Plano Brasil sem miséria, tem-se a erradicação da pobreza, da fome e da miséria, e dentro disso no planejamento estratégico para 2015 um dos eixos é qualificação profissional, pois para isso há a necessidade de preparação profissional esse é um projeto da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humano e Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 07/2011 de 10/07/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Cristiane Paim	Federação das Santa Casas do RS
Elenice de Freitas Lima	Hospital Mãe de Deus
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Everson Berti	FOCO - GM do Brasil
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Giovani Balzoni	SENAR/ RS
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Lucas Baldizerotto	CIEE
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Marcelo B. Beck	SINDASSEIO
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Samira Vasconcelos Pinto	ISBET-POA
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Vera Machado	Murialdo

Read more »

Ata Nº 06 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional (13/07/2011)

No dia treze de julho do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Magda Barros, membro da equipe de coordenação e representante do SENAI. Inicialmente foi dado as boas vindas a todos os presentes e solicitado que os novos participantes se apresentassem. Na sequencia fez uso da palavra o sr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Procurador do Ministério Público do Trabalho expressando o ensejo de sua participação no Fórum e participando os presentes pelo envolvimento. Na sequencia a Fundação Pescar, na pessoa da Sra. Silvia Regina Ramirez e da Sra. Simone Ledesma de Quadros, apresentou a história da instituição, as áreas de atuação, a metodologia de trabalho e concepção dos cursos e os números da Fundação Educar nos cursos de aprendizagem sendo 145 unidades, 2700 jovens em processo de formação e mais de mil deles cotizados. Na sequencia e Consultório de Rua do Grupo Hospitalar Conceição apresentou o seu trabalho. O próximo assunto tratado referiu-se ao trabalho desenvolvido pelas entidades civis que não tem auxílio financeiro e nem compulsório como os sistemas S. A palavra foi passada ao Marcos Jaboski, representando o FORMAP apresentou as informações que tinha sobre as formas de obter parcerias em projetos no município e no Estado. Último contato realizado foi com o Sr. Luis Muller, que mostrou possibilidade de se tentar a iniciativa em termos estaduais, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Foi levantado pela plenária sobre o Plano Brasil sem Miséria. Esse plano apresenta quatro eixos e um deles prevê possibilidades de investimento para a Aprendizagem Profissional. Reuniões do FORMAP acontecem nas sextas e as do Plano Brasil sem Miséria. Marcos participou de uma das duas já realizadas. Junto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente o FORMAP já conseguiu estabelecer parcerias. Sugeriu-se um contato com o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente para ver o que é possível de se fazer em nível estadual. Magda Barros explicou como funciona o recolhimento compulsório para o Sistema S por parte das empresas. Jair Souza, representante da Federação das Santa Casas do RS manifestou-se favorável a iniciativa de mobilização junto ao órgãos do estado. Marcos apresentou sugestão de criarmos grupo de trabalho, vai buscar o agendamento com o Sr. Luiz Muller e a partir disso iremos circular e-mails para constituir o grupo e dar continuidade aos trabalhos com esse foco. Na sequencia a Sra. Silvia apresentou relato do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, comunicando que os membros foram reconduzidos até novo momento. Na sequencia a Magda Barros apresentou a proposta de elaboração de um vídeo sobre a Aprendizagem Profissional do estado, com depoimentos de empresários, egressos e formadores sobre os resultados do Programa de Aprendizagem. A plenária concordou com a ideia de forma unanime. A Sra. Denise Bambrilla apresentou as datas das próximas audiências públicas: dia 20/07, município de Gravatai e dia 03/08, município de Cachoerinha. As audências serão realizadas no Auditório da Ministério do Trabalho e Emprego, com início às 14h. A senhora Denise agradeceu a presença de todos e a forma como os trabalhos foram conduzidos. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretariei os trabalhos nesse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 06/2011 de 13/07/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Ana Lúcia V. Poletto	Consultório de Rua - GHC
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Andréia Finatto
Carlos Henrique Denekle Filho	CPCA
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Cleber Bitencourt	IPA
Daniele Nascimento	Associação Comunitária Murialdo
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilberto José Pedroni	Marcopolo
Gilberto Rocha de Freitas	Sociedade Educação e Caridade - SEC
Ivan Sérgio Camargo dos Santos	Ministério Público do Trabalho
Jair Souza	Federação das Santa Casas do RS
Joice Lopes da Silva	Instituto Cultural São Francisco de Assis
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Leandro Alécio dos Santos	Sindec POA
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Margarete Nascimentos	Vovó Ida
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Paula de Oliveira Schöning M.	Pequena Casa da Criança
Raquel Franzon	SENAC/RS
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Vera Machado	Murialdo

Read more »