Cronograma para 2013

Reuniões Plenárias (Mensais, na segunda quarta-feira de cada mês)
Horário: 14h
Reuniões da Coordenação (Mensais, na segunda quarta-feira de cada mês)
Horário: 10h
Local das Reuniões: Auditório da SRTE - Av. Mauá, 1013 - Centro - Porto Alegre.

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ATA Nº 09/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia doze de dezembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra Denise iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e lembrando da importância de pararmos para refletir sobre o que podemos melhorar e o que fizemos de bom ao longo do ano. Na sequência o Padre Sebastião fez uma pequena reflexão em função de estarmos próximos ao Natal. Na sequencia a Sra Denise apresentou os números da aprendizagem do mês de novembro. Na sequencia foi trazido a mesma a situação referente as instituições que prestam assistência social e aprendizagem e que não estão sendo reconhecidas como assistência social. Os serviços da assistência social foram tipificados e isso ainda não está claro em relação aos programas e projetos e, as instituições que trabalham com Aprendizagem se utilizam de Programas para isso. Contudo se em dois tipos de problemas: instituições que precisam conseguir o certificado no Conselho Municipal, que nesse caso são questões pontuais a serem conduzidas em cada município e negociação e, a concessão do CEBAS, em nível federal. Nessa instância a Sra. Silvia Regina Ramirez, da Fundação Projeto Pescar, trouxe a informação de que foram suspensos os indeferimentos dessas instituições após a mobilização das entidades envolvidas.  Esse assunto será retomado nas primeiras plenárias de 2013. Na sequência a Sra Denise trouxe as questões relativas a portaria 723. A mesma foi prorrogada pela portaria 1967 para o dia 31/03/2013. Além disso a AGU, Advocacia Geral da União, se manifestou sobre a portaria 723, dispondo sobre a necessidade de que a equipe pedagógica seja do quadro da instituição e que a maioria dos instrutores também atendanam a esse requisitos. O documento que se refere a essa questão é o Parecer no 564/2012/CONJUR-TEM/CGU/AGU - Processo nº 46000.003892/2012-43. Junto com esse documento a Nota Técnica 1578/2012/CGI/DPJ/SPPE vem propor alterações nos artigos 4 e 16 da portaria 723. Na sequência a Denise trouxe o relato do evento do Mercosul, com autoridades ministeriais e políticas que se reuniram para tratar de assuntos relativos a questões fronteiriças. Nesse evento não houve atenção e nem ciência ao Programa de Aprendizagem. Segundo a Sra. Denise existe um espaço para absorver 14789 jovens aprendizes, em 122 municípios fronteiriços, sendo desses mais de 3500 no Rio Grande Sul. O Miguel Roberto Felberg, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense comentou que esse assunto também foi pauta de reuniões sobre o PRONATEC nas escolas técnicas. Na Plenária os presentes questionaram sobre a existência desse programa nos outros países e a Sra Denise comentou que a ideia seria propor a realização de uma parceria internacional e iniciar o desenvolvimento de um trabalho conjunto. O Sr. Miguel trouxe informações que haverá mudanças na forma de condução do PRONATEC e do envolvimento do mesmo junto a Aprendizagem. Segundo o Sr. Miguel o PRONATEC hoje envolve ações em 21 Ministérios. A Sra. Denise informou que a meta para 2013 é 14000 jovens contratados por ação fiscal. Foi lembrada que a capacidade do estado é de 97 mil jovens cotizados e o estado tem apenas 30 mil jovens cotizados. A Sra Denise recomendou que os cursos de aprendizagem busquem trabalhar com 4h de atividades diárias. Nessa linha o Sr. Miguel também sinalizou que os estágios e atividades de aprendizagem dos Institutos Federais de Educação estarão se direcionando para esse caminho. Na sequencia foi solicitado aos presentes que em grupos menores trocassem o que melhor aconteceu no processo de aprendizagem nas suas instituições no ano de 2012. No momento de socialização de forma genérica (sem específicar as instituições ou pessoas envolvidas) pode-se perceber que o ano de 2012 possibilitou novas parcerias, como por exemplo, PETROBRÁS, Fundação Bradesco, novos cursos na área de Eletrônica, Help Desk, Vigilantes, dentre outros, aumento do número de aprendizes com superação das metas em algumas instituições, comprometimento e envolvimento dos fóruns municipais e estaduais, integração e trabalho conjunto com a Superintendência do Emprego e Renda, inovação e desafios no Projeto da FASE, que era um sonho de longa data do próprio MTE, habilitação de novas instituições para atuar como entidades formadoras, programas que atendem pessoas com deficiência social e cognitiva, aumento do percentual de cotização dos jovens em cursos de qualificação, adequações na legislação que atendem alguns anseios compartilhados ao longo do ano, percentual de contratação dos jovens aprendizes, participações, trocas, crescimento e envolvimento na equipe do fórum.

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Encerramento das Atividades de 2012

O Fórum Gaúcho de Aprendizagem profissional continua os seus trabalhos de forma persistente e vem avançando na proposta de contribuir para o desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional dos jovens do nosso estado.

A última plenária do ano acontece na quarta-feira, dia 12 de dezembro, às 14h na sala 405 no Ministério do Trabalho e Emprego em Porto Alegre.

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ATA Nº 08/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia catorze de novembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra Denise iniciou os trabalhos lembrando que as instituições membras da Coordenação foram convidadas ao longo do ano de 2012 a apresentar um video sobre os trabalhos de aprendizagem desenvolvidos e, solicitou que as mesmas procedam a entrega do mesmo até a data de 20 de fevereiro de 2013, a fim de que se tenha subsídios para a seleção de imagens e depoimentos para a elaboração de um vídeo institucional da aprendizagem do estado. Em função disso foi apresentado o vídeo institucional do CIEE para incentivar as demais entidades formadoras. As instituições Grupo Hospitalar Conceição e Escola Técnica Mesquita manifestaram-se lembrando que já encaminharam os vídeos para o Fórum. Na sequencia a palavra foi passada ao Sr. Veloir Dirceu First, Procurador do Trabalho da 4º Região. A primeira manifestação do Sr. Veloir foi no sentido de esclarecer o posicionamento sobre a Portaria no 723, que orienta que as empresas deem preferência ao Sistema S para cotização de aprendizes. Assim, a partir da reunião de coordenação do fórum, gestiona-se que a Plenária aprove a solicitação junto ao Fórum Nacional de Aprendizagem e ao Ministério do Trabalho que a portaria seja revisada de forma que se faculte ao empresário exercer a preferência pelo sistema S e, dando a opção ao empresário de adotar cursos diferenciados ou de outras instituições, ou seja, permitindo ao próprio mercado se auto regular no oferta de cursos de aprendizagem, modificando assim que não se cobre das empresas que deem a preferência absoluta ao Sistema S, pois vários projetos em parcerias com ONG´s e escolas técnicas tem se mostrada excelentes oportunidades de aprendizagem profissional. Justifica-se também essa solicitação para evitar que empresas se utilizem deste argumento, como uma bengala para não contratar aprendizes, uma vez que o Sistema S, como entidade preferencial não tenha vagas naquele momento para determinado curso ou região. Levado a votação ficou aprovada a proposta e para essa finalidade será elaborada uma Moção do Fórum que será encaminhada ao Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e ao Ministério do Emprego e Renda. O segundo assunto apresentado pelo Sr. Veloir esclareceu a diferença entre Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho é uma promotoria do trabalho e tem como objetivo primordial a defesa da sociedade, em especial os direitos coletivos dos trabalhadores. Atua na defesa de direito coletivo e não individual. O Ministério do Trabalho e Emprego tem caráter de fiscalização, administrativo e de apoio. O MTE trabalha em conjunto com o Ministério Público e atua como fiscalizador em momento em que é assim solicitado pelo Ministério Público. Normalmente as penalidades aplicadas pelo MTE não são de grande monta pois seguem normas já estabelecidas. Já o Ministério do Trabalho tem autonomia para o julgamento e definição dos valores de acordo com cada situação, o que se chama poder discricionário. Na sequencia a Sra. Silvia Regina Ramirez, do Projeto Pescar, apresentou a Sra. Jucemara Beltrame, que veio falar em nome do Conselho Municipal da Assistência Social, Fundação de Educação da Assistência Social de Porto Alegre. A Sra. Jucemara trouxe o relato do Grupo de Trabalho de Jovem Aprendiz. O MDNS indeferiu o pedido de uma entidade que atua diretamente na Aprendizagem. O objetivo do grupo é discutir como fazer a aprendizagem no contexto da Assistência Social. Sugere-se que seja questionado junto ao MTE e ao MDS (Resolução 109) porque a Aprendizagem não é vista como um Programa Válido para a Assistência Social e que se busque a posição do Fórum Nacional de Aprendizagem sobre esse ponto, considerando sob esse viés as entidades que atuam preponderantemente na Assistência Social. Na sequencia foi falado sobre a necessidade de se revisitar o Regimento do Fórum e de se definir a constituição da equipe de coordenação. Por unanimidade decidiu-se que essas ações serão realizadas na primeira plenária do ano de 2013. Foi apresentado o calendário das plenárias para o ano de 2013 e aprovado por unanimidade, onde o primeiro encontro do Fórum acontece no dia 20 de fevereiro e os demais sempre na segunda quarta-feira do mês, todos com início às 14h. Na sequencia agradeceu-se a presença de todos. Nada mais havendo a constar, eu Maidi Terezinha Dalri, que secretaria os trabalhos na data de hoje encerro a presente ata.

Lista dos presentes na reunião plenária no 09/2012

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Agnaldo Engel Knuitz	CPCA
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Anaitê Rodriguez	ISBET
André Ricardo P. Luz	Sindicato Securitários RS
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Cátia Silene Zaro	Pão dos Pobres
Daneila Pinto	Associação Vida Nova
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilciane F. Janke	Polo Tecnológico Marista (CESMAR)
Jorge Luís Angnes	Novo Lar de Menores
Jucemara Beltrame	CMAS
Leandro Aléxio dos Santos	Sindec POA
Ledy N.E. Richte	Projeto Social Cidadão do Amanhã
Luciani Estivalet Freitas	ISBET-POA
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Paula de Oliveira Schöning Maciel	Pequena Casa da Criança
Priscilla Bastos
Roberto Berte	SENAC-RS
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Sílvio Luis da Silva	Banrisul

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ATA Nº 06/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia doze de setembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas que estavam presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. O Superintendente da SRT deu as boas vindas aos participantes e se disponibilizou para ajudar em questões relativas a Aprendizagem. Silvia leu a formação do Fórum Nacional de Aprendizagem e explicou a possibilidade de haver um representante dos fóruns Regionais, onde foi feito a votação para que o Fórum Gaúcho fosse representado pela Sr.ª Denise Natalina Brambilla Gonzales – SRT-RS e Silvia Regina Ramirez – Fundação Pescar. Senhora Denise explanou sobre a reunião ocorrida em 15/08/2012 em Brasília, onde participou representando FGA como ouvinte, salientou que somente alguns Estados se fizeram presente, foi lido a Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego MET 1.1331 de 15.08.2012 a qual nomeia as Entidades Qualificadoras e Organizações da Sociedade Civil para compor o Fórum Nacional de aprendizagem para o biênio 2012/2013, em anexo. Foi sugerido pela Denise que fosse apresentado pela SRT município por município as demandas por aprendizes, para implantar onde não tem S, outra informação trazida de Brasília foi que as ONGS deverão ter CNPJ por Estado e que os 30 km que vem através da IN 97 é referente ao deslocamento dos jovens. As Prefeituras podem através do CODEFAT liberar verbas para aprendizagem de motorista e vigilantes. Silvia explicou os problemas que a portaria 723/2012 trás ao Projeto Pescar, e apresentou a apresentação feita ao MTE (anexo II) sobre uma proposta de PAC da Aprendizagem, nessa visita o Ministro concorda que as empresas devem ter algum tipo de incentivo. Denise agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada os trabalhos do dia.

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ATA Nº 04/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia treze de junho de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra, Denise Brambilla apresentou o novo Superintendente do Ministério do Trabalho,  o Sr. Cláudio Luis Corrêa da Silva. Na sua fala o Sr. Cláudio se colocou a disposição do Fórum para os encaminhamentos e ações necessárias que estão sobre sua responsabilidade.  A Sra. Denise iniciou informando que não existe sintonia entre as ações do Fórum Nacional e do Fórum Gaúcho. A Sra. Margarete colocou a importância de que se passe a ter também um olhar para o cooperativismo, permitindo as cooperativas executarem o seu trabalho. O Sr. Cláudio afirmou sobre essa questão que o Ministério do Trabalho precisa seguir o que se encontra posto na lei. A Sra. Denise solicitou permissão para que o convite da plenária possa ser encaminhado no nome do Superintendente. O mesmo consentiu com essa solicitação. A Sra. Maidi Dalri lembrou do olhar necessário também para as Escolas Técnicas e Instituições sem fins lucrativos. Foi realizado o registro fotográfico digital dos presentes e recepcionadas as pessoas que ainda estavam chegando ao evento. A Sra. Denise comentou que estamos entrando em uma nova fase e espera que possamos continuar com os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Sobre as audiências públicas as mesmas serão retomadas, agora que se tem a definição da nova Superintendência e possivelmente a primeira cidade na qual será realizada será em Viamão. Na sequencia a Sra. Magda Vargas Barros, do SENAI, apresentou a palestrante da tarde, a Sra. Elizabete Noschang, que compartilhou as ações desenvolvidas pelo SENAI junto ao processo de aprendizagem para Pessoas com Deficiência. A Sra. Elisabete apresentou um vídeo com a história e os cursos oferecidos para as Pessoas com Deficiências. Ddepois realizou a sua fala apresentando a forma como esses cursos são desenvolvidos enfocando na sua apresentação o tema:  Programa de Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Modalidade de Aprendizagem Industrial. A Apresentação foi significante para o momento e para o Fórum. Foram realizadas perguntas e considerações sobre o envolvimento das famílias, as questões legais de remuneração das Pessoas com Deficiência e do que representam os resultados desses cursos para as pessoas envolvidas: instrutores, supervisores, jovens, famílias e as pessoas das empresas. Salientou-se que, em muitos casos, o que ainda decepciona é a conduta das famílias que não acreditam na capacidade de desenvolvimento das pessoas com deficiência, não os incentivam e muitos casos não querem a participação deles no Programa, mesmo com a garantia da permanência da remuneração estabelecida em Lei.  A Sra. Maidi Dalri apresentou a Ordem de Serviço nº 01/2012 expedida pelo Sr. Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, na terça-feira, dia: 22/05/2012 que versa sobre a validação dos Cursos Profissionalizantes para as atividades do Ensino Médio Politécnico. Na sequencia a Sra. Denise comentou sobre a importância do Fórum e que efetivamente os resultados estão aparecendo, em virtude desses momentos de troca e com isso da qualificação dos cursos. Ressaltou que foi realizado visita a Pequena Casa da Criança e que os resultados em termos qualitativos melhoram consideravelmente, estendendo os parabéns pelo trabalho a Sra. Paula. A Sra. Sílvia Regina Ramirez, do Projeto Pescar explanou sobre a situação do Fórum Nacional de Aprendizagem no que tange a constituição da equipe de Coordenação do mesmo. Destacou que a inscrição do projeto Pescar foi recusada sob a alegação de que os cursos do Projeto são realizados dentro da empresa. Apresentou de forma resumida informações sobre a Moção que o Fórum da Aprendizagem de São Paulo, FOPAP encaminhou ao MTE  sobre a resolução 723/2012 com ponderações e solicitações, como a ampliação do prazo para readequação a nova plataforma, de 120 para 210 dias, dentre outros. As solicitações encontram-se em anexo a presente ata. Sugeriu-se que o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional elabore o seu documento, tendo em vista que alguns aspectos se tem visões diferentes e que o Fórum Gaúcho preza pela qualidade nos seus cursos de Aprendizagem. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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ATA Nº 03/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia nove de maio de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. Na sequencia passou-se a palavra ao Sr. Jorge Vicente Ribeiro – Gerente de Educação do SENAI, que realizou a sua explanação sobre a estruturação e o funcionamento do PRONATEC. Na sequencia comentou-se rapidamente sobre a Portaria 723 e o link que essa portaria busca estabelecer com a educação profissional. Assim, passou-se a palavra para a Sra. Vera Keller, Especialista em Educação que apresentou aos presentes o tema: História da Educação Profissional. Em função do Dia das Mães foi lido aos presentes uma Mensagem ao Dia das Mães escrita pela Sra. Vera Keller. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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