Primeira Assembléia do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional 16/09/2009

No dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e nove, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniram-se empregadores, entidades formadoras, sindicatos, sociedade civil, autoridades envolvidas com a profissionalização de adolescentes. Pauta da reunião: escolha da Coordenação do Fórum e Regimento Interno. O Superintendente Heron de Oliveira comentou que todos os presentes na reunião farão parte do Fórum da Aprendizagem Profissional, e que algumas entidades farão parte da Coordenação do Fórum. Proposto pela SRTE/RS, ficou acertado que a Coordenação se reunirá mensalmente e que as reuniões plenárias do Fórum serão bimestrais. A Coordenação do Fórum realizará audiências públicas em todas as regiões do Estado, e também será responsável pela elaboração de um boletim mensal informando os resultados dos trabalhos do Fórum. Decidiu-se que farão parte da Coordenação do Fórum as seguintes entidades:

1 - SRTE/RS - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul;

2 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;

3 - SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;

4 - CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola;

5 - Fundação Projeto Pescar;

6 - Empresa Marcopolo;

7 - MPT - Ministério Público do Trabalho;

8 - CEDICA/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

9 - SINDIHOSPA - Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre;

10 - CME - Comissão Municipal de Emprego – Porto Alegre;

11 - CTPE – Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do RS;

12 - SMJ - Secretaria Municipal da Juventude - Porto Alegre;

13 - TRT-4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região;

14 - Rede Sinodal de Educação;

15 - Senar/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;

16 - FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do Estado do Rio Grande do Sul;

17 - GHC - Grupo Hospitalar Conceição;

18 - Rede de Escolas e Faculdades QI;

19 - CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil;

20 - SINDASSEIO - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul;

21 - SINDILOJAS – Porto Alegre;

22 - FETRAMERGS – Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Comércio Armazenador e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais do Estado do Rio Grande do Sul;

23 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense;

24 - Projeto Foco;

25 - Força Sindical;

26 - FETRABALHO – Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul;

27 - Fundação Pão dos Pobres;

28 - Associação Reviver;

29 - CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

30 - Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e do Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul;

31 - USBEE - União Sul Brasileira de Educação e Ensino.

Proposto pela Superintendência e com a concordância de todos os participantes, ficou acertado que a Coordenação do Fórum se reunirá no dia 1º de outubro, às 14 horas, para a elaboração do Regimento Interno, bem como de um cronograma com as datas dos próximos encontros. No dia 1º de outubro as entidades que farão parte da Coordenação deverão informar o nome de um suplente que as represente nas reuniões na ausência do representante titular. Ficou agendado para o dia 15 de outubro, às 14 horas, o encontro com todos os participantes do Fórum; a pauta, dentre outros assuntos, será a aprovação do Regimento Interno. As reuniões serão realizadas no Auditório da Superintendência. A Auditora Fiscal do Trabalho, Denise Brambilla, agradeceu a presença de todos os participantes e comentou sobre a Portaria nº 1.535, de 21 de agosto de 2009. A reunião foi encerrada pelo Superintendente Heron de Oliveira.