Ata da Primeira Reunião da Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional 01/10/2009

No dia primeiro de outubro do ano de dois mil e nove, na sala 404 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional. Pauta da reunião: elaboração do Regimento Interno, elaboração do cronograma para as próximas reuniões, escolha de comissão para visitar instituições que formam aprendizes. Num primeiro momento procedeu-se à leitura da proposta do Regimento Interno, elaborado pela SRTE. Posteriormente foram realizadas algumas alterações a pedido das entidades presentes. Com a concordância dos participantes, foi acrescentado à lista das entidades que fazem parte da Coordenação do Fórum a instituição Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Quanto ao cronograma para as próximas reuniões, ficou decidido que as reuniões da coordenação do fórum serão realizadas na primeira quarta-feira de cada mês, exceto no mês de novembro, sendo que a próxima reunião está agendada para o dia dois de dezembro de dois mil e nove. Decidiu-se, também, que as reuniões plenárias serão sempre às quartas-feiras, e que a próxima reunião será no dia vinte e dois de outubro de dois mil e nove; nesse dia serão definidas as datas para as próximas reuniões plenárias (que serão bimestrais), e também será aprovado o Regimento Interno do Fórum. A SRTE propôs a formação de uma comissão/grupo de trabalho que deverá visitar as instituições formadoras. A primeira instituição a ser visitada será a Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio. A Auditora Fiscal Denise Brambilla sugeriu que esse grupo de trabalho possa visitar todas as instituições que fazem parte do Fórum, a fim de agregar conhecimentos. Todas as instituições que fazem parte da Coordenação do Fórum demonstraram interesse em fazer parte do grupo de trabalho; dessa forma, decidiu-se que o primeiro grupo será escolhido aleatoriamente, pela SRTE. Sugeriu-se que a instituição que for visitar seja do mesmo segmento da instituição visitada. Cabe ao grupo de trabalho a elaboração de um relatório sobre a visita. O objetivo do relatório é servir de instrumento para uniformizar, na medida do possível, as ações de formação de todas as instituições, e o mesmo será apresentado nas reuniões da Coordenação do Fórum. Luiz Müller, da SRTE, comentou que o Fórum da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul está tendo um processo franco com as instituições e com as empresas. Disse, ainda, que no dia vinte e três de outubro de dois mil e nove, às 14 horas, será realizada na Câmara de Vereadores da cidade de Santa Cruz do Sul uma audiência pública com o empresariado da região para discutir a Lei do Aprendiz; no dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, será realizada nova Audiência na cidade de Três de Maio, na Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM). O objetivo dessas audiências é esclarecer o que realmente é a Lei da Aprendizagem; também participam das audiências o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, bem como todas as instituições que operam aprendizagem na região. Müller observou que os participantes do Fórum poderão sugerir outros locais para a realização de novas audiências. Denise Brambilla lembrou que na reunião plenária do Fórum, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, foi solicitado que cada entidade entregasse um Ofício nomeando titular e suplente que representam cada entidade na Coordenação; pediu que as instituições que ainda não entregaram este Ofício que o façam na próxima reunião. A reunião foi encerrada por Luiz Müller, da SRTE.