Ata Nº 02/2011 da Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional

No dia dezesseis de março do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Brambilla, representando a SRTE/RS. A Sra. Denise Brambilla iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e apresentando a pauta da plenária de hoje, constituída por: apresentação dos novos participantes, menção ao Dia Internacional da Mulher, revisão do regimento do Fórum, definição da equipe de coordenação, apresentação e aprovação do cronograma de reuniões, apresentação da proposta de trabalho do Fórum, audiências públicas e assuntos gerais. Dando início à pauta os novos integrantes se apresentaram. Na sequência foi lida uma mensagem em alusão a comemoração do Dia da Mulher e realizados comentários de forma voluntária sobre a participação da mulher no mundo do trabalho e sobre a mensagem em si. A Sra. Denise apresentou aos presentes alguns números de novembro/2010 referente a demanda, cotizados e a diferença referente os municípios com mais que 1.000 empresas. Dando sequência as atividades foi realizada a leitura, avaliação e revisão do regimento do Fórum de Aprendizagem Profissional. O regimento foi alterado em alguns aspectos visando adequá-los a nova realidade das reuniões, da equipe de coordenação e do próprio momento em que os trabalhos se encontram. Ao final das alterações a nova versão do regimento foi colocada a apreciação e aprovada de forma unanime. Na sequência a Sra Denise Brambilla, na condução dos trabalhos encaminhou a definição da nova equipe de coordenação. Novamente a palavra foi colocada à disposição dos presentes e, após diversas manifestações, chegou-se a constituição da coordenação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional ficou assim constituída: um representante do SENAC, um representando do SENAI, um representante do SRTE/RS, um representante das Entidades sem Fins Lucrativos de Porto Alegre, um representante do Sindicato Patronal, um representante do Sindicato Funcional, um Representante das Empresas, um representante das Escolas Públicas Federais e a secretária do Fórum, o que totaliza um grupo de nove pessoas para a equipe de coordenação. Definiu-se que a equipe de coordenação se reunirá nas mesmas datas que a plenária, mas no turno da manhã, para otimização dos trabalhos. O próximo assunto abordado foi o cronograma das reuniões, foram apresentadas duas propostas: reuniões nas segundas quartas-feiras do mês e na penúltima quarta-feira do mês. Optou-se pelas reuniões plenárias acontecerem nas segundas-quartas-feiras do mês, tendo-se assim reuniões ordinárias programadas para as seguintes quartas-feiras: nas seguintes datas: 13/04, 11/05, 08/06, 13/07, 10/08, 14/09, 19/10 (em função do dia 12/10 cair em um feriado), 09/11 e 14/12. Levando novamente a plenária, as datas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência foi apresentada a proposta para continuidade dos trabalhos do Fórum. A ideia é, após essa reconstituição da equipe de coordenação, realizar inicialmente um diagnóstico junto aos participantes e instituições representadas, visando identificar as aspirações, intenções e encaminhamentos que se buscam junto ao Fórum. A partir da análise desse diagnóstico e do que se encontra posto no regimento apresentar a proposta de ações e atividades a serem desenvolvidas. Possivelmente serão criados Comitês de Trabalho. Ideias que surgiram como exemplo dos comitês: Sensibilização das Prefeituras, Continuação Visitas, Planejamento de Audiências Públicas, Melhoria Pedagógica e Qualitativa dos Cursos de Aprendizagem Profissional. Após a apresentação da proposta, os presentes foram convidados a participarem da elaboração do diagnóstico, deixando o seu registro escrito do que cada um, avaliando a instituição que representa espera desse colegiado. Após a realização dessa atividade abriu-se para os assuntos gerais. Foi levantada a necessidade de se retomar a discussão da Instrução Normativa 75, uma vez que não se teve retorno sobre o documento encaminhado sobre esse assunto no ano de 2010. Assim pensa-se na realização de um novo movimento com foco na Instrução Normativa 75. A Sra. Magda Vargas Barros, representante do SENAI, socializou que foi realizado um trabalho pelo SENAI para o Ministério Público Estadual, com a oferta de dois cursos em Porto Alegre e um em Rio Grande atendendo ao pedido da representante para atender os privados de liberdade no estado, que são 1.600, mas o SENAI não recebeu os nomes. Levantou-se o questionamento sobre onde está a falha nesse processo, uma vez que foi solicitado a ação, mas a instituição não recebeu a indicação de nomes. A Sra. Haidê Alegrete Venzon, representando do MDCA, apresentou preocupações sobre as resoluções do CNAS, que dizem respeito às instituições sem fins lucrativos que integram o Fórum. Na sequência a Sra. Denise Brambilla apresentou as Audiências Públicas a serem realizadas, sendo que, no dia 21/03 será em Flores da Cunha e, existem processos encaminhados, no dia 18/03 acontece novo encontro com o Serviço de Saúde de Porto Alegre, onde 60 empresas foram notificadas e dia 28/03 encerra o prazo para que empresas de Capão da Canoa efetivem as devidas cotizações. Serão agendadas ainda audiências públicas com a cidade de Vacaria, com o segmente do Vestuário e Indústria de Calçados a ser realizada em Porto Alegre, considerando que nesse segmento tem espaço para 4767, tem apenas 518 cotizados e, com os escritórios de Contabilidade de todo o estado, sendo para esse momento também convocado a participação do CRC. O objetivo da audiência pública com o setor contábil é prestar também esclarecimento a muitos escritórios que não tem informações e conhecimentos precisos sobre a Lei da Aprendizagem e, a partir dessas orientações possam vir a contribuir para o crescimento da aprendizagem profissional no estado. Para a próxima reunião ficou definido que será apresentado o início dos trabalhos de análise dos diagnósticos realizados no dia de hoje e dentro das possibilidades será apresentado a Análise do Memorando da Superintendência do RS para a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Nada mais havendo a constar a ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretariei os trabalhos nesta reunião plenária.

Lista dos presentes na reunião plenária no 02/2011 de 16/03/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Clarissa Mtira Ferraira	FADERS
Cristiane Pain	Federação Stas Casas
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Emilia Ceratti Salvany	Sindihospa / DomínioRh
Fernanda Folle	CIEE-RS
Gilberto José Pedroni	Marcopolo
Haidê Allegretti Venzon	Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente - MDCA
Jair Souza	Federação das Stas Casas RS
Jefferson Tiego da Silva	Força Sindical
Letícia Azuaga	Associação Reviver
Luciane Mutanc Marcos	FIBBRASIL Acessoria e Consultaria
Luis Antonio Terra	Sudeste Transp. Coletivos Ltda
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Marcia Batris Broc	CESMAR - USREE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Maria Helena Riquinho dos Santos	Associação Reviver
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Naide Baseggio Corrêa	Lar Dom Bosco
Paula de Oliveira Schöning M.	Pequena Casa da Criança
Rogério Rocha	ESPRO
Sérgio L. A de Almeida	SINDASSEIO
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar