Ata da Terceira Reunião da Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional 03/03/2010

No dia 03 de março do ano de dois mil e dez, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. O Assessor Luiz Müller iniciou a reunião informando que a pauta da mesma é ouvir o que os representantes das instituições que compõem a Coordenação do Fórum têm a dizer sobre como está se desenvolvendo o programa de aprendizagem nas suas entidades. A Auditora Fiscal do Trabalho Denise Brambilla lembrou que a próxima reunião da Coordenação do Fórum será realizada em Caxias do Sul, na empresa Marcopolo, no dia 07 de abril de 2010. Informou, também, que nos dias 09 e 10 de março de 2010 estará participando do Fórum Nacional de Aprendizagem, que será realizado no Rio de Janeiro, onde apresentará o trabalho desenvolvido pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional. Informou, ainda, que, atendendo ao convite da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do RS, participará, juntamente com o Assessor Luiz Müller, no dia 11 de março de 2010, do Seminário Preparatório ao Congresso Nacional da Categoria, que será realizado na cidade de Gramado. Posteriormente, cada participante do Fórum comentou como está sendo desenvolvida a aprendizagem em sua instituição. As instituições executoras da aprendizagem salientaram a ampliação da demanda em todas as regiões onde foram realizadas Audiências Públicas, com o fim de sensibilizar os empresários e a sociedade. Denise Brambilla lembrou que a meta é que o Rio Grande do Sul tenha 76.800 aprendizes e que existem atualmente 32.000, porém, pelo fato de algumas empresas não informarem no CAGED se o trabalhador é aprendiz, o número registrado no mesmo é menor. Ficou decidido que será realizada uma reunião com o Conselho Regional de Contabilidade do RS, com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RS – SESCON e com outras representações de contadores autônomos para orientá-los sobre a forma correta de preenchimento da RAIS/CAGED. Em 2010 serão retomadas as audiências públicas, sendo que a primeira acontecerá no dia 24 de março, nesta Superintendência, reunindo as empresas de Transporte de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Por outro lado, durante o ano de 2010 também ocorrerão audiências públicas, com a participação da Auditora Fiscal do Trabalho Ana Costa, sobre aprendizagem de Pessoas com Deficiência (PCD). A reunião foi encerrada por Luiz Müller.