18:19
Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional
No dia dois de dezembro do ano de dois mil e nove, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional.
A Auditora Fiscal do Trabalho Denise Brambilla iniciou a reunião comentando sobre as visitas feitas às entidades que qualificam para o setor metal mecânico. O 1º Grupo de Trabalho responsável pelas visitas relatou que é necessário efetuar alguns reparos, mas que serão mínimos.
Denise informou que contatou a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE para obter informações sobre os cadastros. Comentou que o Rio Grande do Sul foi elogiado pela referida Secretaria, pois todas as demandas solicitadas via e-mail estão sendo atendidas. Disse que as entidades sem fins lucrativos devem observar seus e-mails porque o MTE está encaminhando orientações que as entidades devem cumprir. Disse, também, que nova Portaria do MTE solicita que as escolas técnicas também se cadastrem.
Comentou-se que as grandes empresas têm conhecimento da obrigatoriedade de contratar aprendizes, mas que a maioria das pequenas empresas não estão cientes dessa obrigatoriedade. Foi proposto pela SRTE a realização de reuniões com o empresariado para explicar os detalhes e prestar esclarecimentos da Lei do Aprendiz (apenas uma reunião, não é o caso de se realizar audiência pública).
A Coordenação Colegiada foi informada sobre uma audiência pública com empresas do segmento de Asseio e Conservação, que será realizada no auditório desta Superintendência no dia três de dezembro de dois mil e nove, às 14 horas, para discutir a Lei do Aprendiz.
Quanto ao cronograma para as reuniões da Coordenação Colegiada do Fórum em 2010, ficou acertado que as mesmas ocorrerão a partir do mês de março, na primeira quarta-feira de cada mês (exceto nos meses de junho e novembro, que serão na segunda quarta-feira). Ficaram definidas as seguintes datas: três de março, sete de abril, cinco de maio, nove de junho, sete de julho, quatro de agosto, primeiro de setembro, seis de outubro, dez de novembro e primeiro de dezembro. As reuniões serão no auditório da SRTE/RS, às catorze horas.
Proposto pelo grupo e com a concordância de todos os participantes, ficou acertado que a reunião do dia sete de abril será realizada na cidade de Caxias do Sul. Denise Brambilla sugeriu que a Coordenação aproveite para visitar o projeto de aprendizagem na empresa Marcopolo.
Após relatos dos representantes das entidades que fazem parte da Coordenação do Fórum sobre como se desenvolve o programa de aprendizagem em suas instituições, a reunião foi encerrada pela AFT Denise Brambilla.
A Auditora Fiscal do Trabalho Denise Brambilla iniciou a reunião comentando sobre as visitas feitas às entidades que qualificam para o setor metal mecânico. O 1º Grupo de Trabalho responsável pelas visitas relatou que é necessário efetuar alguns reparos, mas que serão mínimos.
Denise informou que contatou a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE para obter informações sobre os cadastros. Comentou que o Rio Grande do Sul foi elogiado pela referida Secretaria, pois todas as demandas solicitadas via e-mail estão sendo atendidas. Disse que as entidades sem fins lucrativos devem observar seus e-mails porque o MTE está encaminhando orientações que as entidades devem cumprir. Disse, também, que nova Portaria do MTE solicita que as escolas técnicas também se cadastrem.
Comentou-se que as grandes empresas têm conhecimento da obrigatoriedade de contratar aprendizes, mas que a maioria das pequenas empresas não estão cientes dessa obrigatoriedade. Foi proposto pela SRTE a realização de reuniões com o empresariado para explicar os detalhes e prestar esclarecimentos da Lei do Aprendiz (apenas uma reunião, não é o caso de se realizar audiência pública).
A Coordenação Colegiada foi informada sobre uma audiência pública com empresas do segmento de Asseio e Conservação, que será realizada no auditório desta Superintendência no dia três de dezembro de dois mil e nove, às 14 horas, para discutir a Lei do Aprendiz.
Quanto ao cronograma para as reuniões da Coordenação Colegiada do Fórum em 2010, ficou acertado que as mesmas ocorrerão a partir do mês de março, na primeira quarta-feira de cada mês (exceto nos meses de junho e novembro, que serão na segunda quarta-feira). Ficaram definidas as seguintes datas: três de março, sete de abril, cinco de maio, nove de junho, sete de julho, quatro de agosto, primeiro de setembro, seis de outubro, dez de novembro e primeiro de dezembro. As reuniões serão no auditório da SRTE/RS, às catorze horas.
Proposto pelo grupo e com a concordância de todos os participantes, ficou acertado que a reunião do dia sete de abril será realizada na cidade de Caxias do Sul. Denise Brambilla sugeriu que a Coordenação aproveite para visitar o projeto de aprendizagem na empresa Marcopolo.
Após relatos dos representantes das entidades que fazem parte da Coordenação do Fórum sobre como se desenvolve o programa de aprendizagem em suas instituições, a reunião foi encerrada pela AFT Denise Brambilla.
