ATA Nº 04/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia treze de junho de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra, Denise Brambilla apresentou o novo Superintendente do Ministério do Trabalho,  o Sr. Cláudio Luis Corrêa da Silva. Na sua fala o Sr. Cláudio se colocou a disposição do Fórum para os encaminhamentos e ações necessárias que estão sobre sua responsabilidade.  A Sra. Denise iniciou informando que não existe sintonia entre as ações do Fórum Nacional e do Fórum Gaúcho. A Sra. Margarete colocou a importância de que se passe a ter também um olhar para o cooperativismo, permitindo as cooperativas executarem o seu trabalho. O Sr. Cláudio afirmou sobre essa questão que o Ministério do Trabalho precisa seguir o que se encontra posto na lei. A Sra. Denise solicitou permissão para que o convite da plenária possa ser encaminhado no nome do Superintendente. O mesmo consentiu com essa solicitação. A Sra. Maidi Dalri lembrou do olhar necessário também para as Escolas Técnicas e Instituições sem fins lucrativos. Foi realizado o registro fotográfico digital dos presentes e recepcionadas as pessoas que ainda estavam chegando ao evento. A Sra. Denise comentou que estamos entrando em uma nova fase e espera que possamos continuar com os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Sobre as audiências públicas as mesmas serão retomadas, agora que se tem a definição da nova Superintendência e possivelmente a primeira cidade na qual será realizada será em Viamão. Na sequencia a Sra. Magda Vargas Barros, do SENAI, apresentou a palestrante da tarde, a Sra. Elizabete Noschang, que compartilhou as ações desenvolvidas pelo SENAI junto ao processo de aprendizagem para Pessoas com Deficiência. A Sra. Elisabete apresentou um vídeo com a história e os cursos oferecidos para as Pessoas com Deficiências. Ddepois realizou a sua fala apresentando a forma como esses cursos são desenvolvidos enfocando na sua apresentação o tema:  Programa de Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Modalidade de Aprendizagem Industrial. A Apresentação foi significante para o momento e para o Fórum. Foram realizadas perguntas e considerações sobre o envolvimento das famílias, as questões legais de remuneração das Pessoas com Deficiência e do que representam os resultados desses cursos para as pessoas envolvidas: instrutores, supervisores, jovens, famílias e as pessoas das empresas. Salientou-se que, em muitos casos, o que ainda decepciona é a conduta das famílias que não acreditam na capacidade de desenvolvimento das pessoas com deficiência, não os incentivam e muitos casos não querem a participação deles no Programa, mesmo com a garantia da permanência da remuneração estabelecida em Lei.  A Sra. Maidi Dalri apresentou a Ordem de Serviço nº 01/2012 expedida pelo Sr. Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, na terça-feira, dia: 22/05/2012 que versa sobre a validação dos Cursos Profissionalizantes para as atividades do Ensino Médio Politécnico. Na sequencia a Sra. Denise comentou sobre a importância do Fórum e que efetivamente os resultados estão aparecendo, em virtude desses momentos de troca e com isso da qualificação dos cursos. Ressaltou que foi realizado visita a Pequena Casa da Criança e que os resultados em termos qualitativos melhoram consideravelmente, estendendo os parabéns pelo trabalho a Sra. Paula. A Sra. Sílvia Regina Ramirez, do Projeto Pescar explanou sobre a situação do Fórum Nacional de Aprendizagem no que tange a constituição da equipe de Coordenação do mesmo. Destacou que a inscrição do projeto Pescar foi recusada sob a alegação de que os cursos do Projeto são realizados dentro da empresa. Apresentou de forma resumida informações sobre a Moção que o Fórum da Aprendizagem de São Paulo, FOPAP encaminhou ao MTE  sobre a resolução 723/2012 com ponderações e solicitações, como a ampliação do prazo para readequação a nova plataforma, de 120 para 210 dias, dentre outros. As solicitações encontram-se em anexo a presente ata. Sugeriu-se que o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional elabore o seu documento, tendo em vista que alguns aspectos se tem visões diferentes e que o Fórum Gaúcho preza pela qualidade nos seus cursos de Aprendizagem. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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