ATA Nº 06/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia doze de setembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas que estavam presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. O Superintendente da SRT deu as boas vindas aos participantes e se disponibilizou para ajudar em questões relativas a Aprendizagem. Silvia leu a formação do Fórum Nacional de Aprendizagem e explicou a possibilidade de haver um representante dos fóruns Regionais, onde foi feito a votação para que o Fórum Gaúcho fosse representado pela Sr.ª Denise Natalina Brambilla Gonzales – SRT-RS e Silvia Regina Ramirez – Fundação Pescar. Senhora Denise explanou sobre a reunião ocorrida em 15/08/2012 em Brasília, onde participou representando FGA como ouvinte, salientou que somente alguns Estados se fizeram presente, foi lido a Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego MET 1.1331 de 15.08.2012 a qual nomeia as Entidades Qualificadoras e Organizações da Sociedade Civil para compor o Fórum Nacional de aprendizagem para o biênio 2012/2013, em anexo. Foi sugerido pela Denise que fosse apresentado pela SRT município por município as demandas por aprendizes, para implantar onde não tem S, outra informação trazida de Brasília foi que as ONGS deverão ter CNPJ por Estado e que os 30 km que vem através da IN 97 é referente ao deslocamento dos jovens. As Prefeituras podem através do CODEFAT liberar verbas para aprendizagem de motorista e vigilantes. Silvia explicou os problemas que a portaria 723/2012 trás ao Projeto Pescar, e apresentou a apresentação feita ao MTE (anexo II) sobre uma proposta de PAC da Aprendizagem, nessa visita o Ministro concorda que as empresas devem ter algum tipo de incentivo. Denise agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada os trabalhos do dia.

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