Ata da Terceira Reunião da Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional 02/12/2009

No dia dois de dezembro do ano de dois mil e nove, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional.
A Auditora Fiscal do Trabalho Denise Brambilla iniciou a reunião comentando sobre as visitas feitas às entidades que qualificam para o setor metal mecânico. O 1º Grupo de Trabalho responsável pelas visitas relatou que é necessário efetuar alguns reparos, mas que serão mínimos.
Denise informou que contatou a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE para obter informações sobre os cadastros. Comentou que o Rio Grande do Sul foi elogiado pela referida Secretaria, pois todas as demandas solicitadas via e-mail estão sendo atendidas. Disse que as entidades sem fins lucrativos devem observar seus e-mails porque o MTE está encaminhando orientações que as entidades devem cumprir. Disse, também, que nova Portaria do MTE solicita que as escolas técnicas também se cadastrem.
Comentou-se que as grandes empresas têm conhecimento da obrigatoriedade de contratar aprendizes, mas que a maioria das pequenas empresas não estão cientes dessa obrigatoriedade. Foi proposto pela SRTE a realização de reuniões com o empresariado para explicar os detalhes e prestar esclarecimentos da Lei do Aprendiz (apenas uma reunião, não é o caso de se realizar audiência pública).
A Coordenação Colegiada foi informada sobre uma audiência pública com empresas do segmento de Asseio e Conservação, que será realizada no auditório desta Superintendência no dia três de dezembro de dois mil e nove, às 14 horas, para discutir a Lei do Aprendiz.
Quanto ao cronograma para as reuniões da Coordenação Colegiada do Fórum em 2010, ficou acertado que as mesmas ocorrerão a partir do mês de março, na primeira quarta-feira de cada mês (exceto nos meses de junho e novembro, que serão na segunda quarta-feira). Ficaram definidas as seguintes datas: três de março, sete de abril, cinco de maio, nove de junho, sete de julho, quatro de agosto, primeiro de setembro, seis de outubro, dez de novembro e primeiro de dezembro. As reuniões serão no auditório da SRTE/RS, às catorze horas.
Proposto pelo grupo e com a concordância de todos os participantes, ficou acertado que a reunião do dia sete de abril será realizada na cidade de Caxias do Sul. Denise Brambilla sugeriu que a Coordenação aproveite para visitar o projeto de aprendizagem na empresa Marcopolo.
Após relatos dos representantes das entidades que fazem parte da Coordenação do Fórum sobre como se desenvolve o programa de aprendizagem em suas instituições, a reunião foi encerrada pela AFT Denise Brambilla.

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Ata da Primeira Reunião da Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional 01/10/2009

No dia primeiro de outubro do ano de dois mil e nove, na sala 404 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação do Fórum da Aprendizagem Profissional. Pauta da reunião: elaboração do Regimento Interno, elaboração do cronograma para as próximas reuniões, escolha de comissão para visitar instituições que formam aprendizes. Num primeiro momento procedeu-se à leitura da proposta do Regimento Interno, elaborado pela SRTE. Posteriormente foram realizadas algumas alterações a pedido das entidades presentes. Com a concordância dos participantes, foi acrescentado à lista das entidades que fazem parte da Coordenação do Fórum a instituição Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Quanto ao cronograma para as próximas reuniões, ficou decidido que as reuniões da coordenação do fórum serão realizadas na primeira quarta-feira de cada mês, exceto no mês de novembro, sendo que a próxima reunião está agendada para o dia dois de dezembro de dois mil e nove. Decidiu-se, também, que as reuniões plenárias serão sempre às quartas-feiras, e que a próxima reunião será no dia vinte e dois de outubro de dois mil e nove; nesse dia serão definidas as datas para as próximas reuniões plenárias (que serão bimestrais), e também será aprovado o Regimento Interno do Fórum. A SRTE propôs a formação de uma comissão/grupo de trabalho que deverá visitar as instituições formadoras. A primeira instituição a ser visitada será a Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio. A Auditora Fiscal Denise Brambilla sugeriu que esse grupo de trabalho possa visitar todas as instituições que fazem parte do Fórum, a fim de agregar conhecimentos. Todas as instituições que fazem parte da Coordenação do Fórum demonstraram interesse em fazer parte do grupo de trabalho; dessa forma, decidiu-se que o primeiro grupo será escolhido aleatoriamente, pela SRTE. Sugeriu-se que a instituição que for visitar seja do mesmo segmento da instituição visitada. Cabe ao grupo de trabalho a elaboração de um relatório sobre a visita. O objetivo do relatório é servir de instrumento para uniformizar, na medida do possível, as ações de formação de todas as instituições, e o mesmo será apresentado nas reuniões da Coordenação do Fórum. Luiz Müller, da SRTE, comentou que o Fórum da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul está tendo um processo franco com as instituições e com as empresas. Disse, ainda, que no dia vinte e três de outubro de dois mil e nove, às 14 horas, será realizada na Câmara de Vereadores da cidade de Santa Cruz do Sul uma audiência pública com o empresariado da região para discutir a Lei do Aprendiz; no dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, será realizada nova Audiência na cidade de Três de Maio, na Sociedade Educacional Três de Maio (SETREM). O objetivo dessas audiências é esclarecer o que realmente é a Lei da Aprendizagem; também participam das audiências o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, bem como todas as instituições que operam aprendizagem na região. Müller observou que os participantes do Fórum poderão sugerir outros locais para a realização de novas audiências. Denise Brambilla lembrou que na reunião plenária do Fórum, realizada no dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, foi solicitado que cada entidade entregasse um Ofício nomeando titular e suplente que representam cada entidade na Coordenação; pediu que as instituições que ainda não entregaram este Ofício que o façam na próxima reunião. A reunião foi encerrada por Luiz Müller, da SRTE.

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Primeira Assembléia do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional 16/09/2009

No dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e nove, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniram-se empregadores, entidades formadoras, sindicatos, sociedade civil, autoridades envolvidas com a profissionalização de adolescentes. Pauta da reunião: escolha da Coordenação do Fórum e Regimento Interno. O Superintendente Heron de Oliveira comentou que todos os presentes na reunião farão parte do Fórum da Aprendizagem Profissional, e que algumas entidades farão parte da Coordenação do Fórum. Proposto pela SRTE/RS, ficou acertado que a Coordenação se reunirá mensalmente e que as reuniões plenárias do Fórum serão bimestrais. A Coordenação do Fórum realizará audiências públicas em todas as regiões do Estado, e também será responsável pela elaboração de um boletim mensal informando os resultados dos trabalhos do Fórum. Decidiu-se que farão parte da Coordenação do Fórum as seguintes entidades:

1 - SRTE/RS - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul;

2 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;

3 - SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;

4 - CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola;

5 - Fundação Projeto Pescar;

6 - Empresa Marcopolo;

7 - MPT - Ministério Público do Trabalho;

8 - CEDICA/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

9 - SINDIHOSPA - Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre;

10 - CME - Comissão Municipal de Emprego – Porto Alegre;

11 - CTPE – Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do RS;

12 - SMJ - Secretaria Municipal da Juventude - Porto Alegre;

13 - TRT-4 - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região;

14 - Rede Sinodal de Educação;

15 - Senar/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;

16 - FADERS – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do Estado do Rio Grande do Sul;

17 - GHC - Grupo Hospitalar Conceição;

18 - Rede de Escolas e Faculdades QI;

19 - CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil;

20 - SINDASSEIO - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul;

21 - SINDILOJAS – Porto Alegre;

22 - FETRAMERGS – Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Comércio Armazenador e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais do Estado do Rio Grande do Sul;

23 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense;

24 - Projeto Foco;

25 - Força Sindical;

26 - FETRABALHO – Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul;

27 - Fundação Pão dos Pobres;

28 - Associação Reviver;

29 - CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

30 - Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e do Vestuário do Estado do Rio Grande do Sul;

31 - USBEE - União Sul Brasileira de Educação e Ensino.

Proposto pela Superintendência e com a concordância de todos os participantes, ficou acertado que a Coordenação do Fórum se reunirá no dia 1º de outubro, às 14 horas, para a elaboração do Regimento Interno, bem como de um cronograma com as datas dos próximos encontros. No dia 1º de outubro as entidades que farão parte da Coordenação deverão informar o nome de um suplente que as represente nas reuniões na ausência do representante titular. Ficou agendado para o dia 15 de outubro, às 14 horas, o encontro com todos os participantes do Fórum; a pauta, dentre outros assuntos, será a aprovação do Regimento Interno. As reuniões serão realizadas no Auditório da Superintendência. A Auditora Fiscal do Trabalho, Denise Brambilla, agradeceu a presença de todos os participantes e comentou sobre a Portaria nº 1.535, de 21 de agosto de 2009. A reunião foi encerrada pelo Superintendente Heron de Oliveira.

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