ATA Nº 11 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia quatorze de dezembro de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, assessorada pela Sra. Maidi Terezinha SETREM da SETREM e daa Rede Sinodal. A Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e apresentou os pontos de pauta: Novos participantes, Apresentação do Trabalho da Escola Mesquita, Números da Aprendizagem, Considerações sobre a Portaria 615, Definição do Calendário para o ano de 012, Ensino Médio Politécnico, Desejos para o próximo ano (2012), Mensagem de Natal. Inicialmente deu-se as boas vindas a todos os presentes e procedeu-se a participação das pessoas que estavam presentes pela primeira ver. A Sra Denise apresentou algumas considerações sobre a portaria 615. Na sequência foi levantada a preocupação  com a preocupação com a mudança do Ensino Médio,  pois os estudantes estão precisando ir no turno inverso cumprir o conteúdo instituído pelo Politécnico. Sobre esse assunto sugeriu-se convidar alguém da Secretaria da Educação para estar presente em uma próxima plenária a fim de que possa clarear sobre a melhor forma de orientar os jovens aprendizes que precisam dar conta do Programa de aprendizagem e do Ensino Médio. O próximo assunto foi a Apresentação das atividades realizadas pelo Colégio Mesquita, que ocorreu com qualidade e apresentou um grande número de indicadores.  Na sequencia apresentou-se o calendário de 2012 e o mesmo foi aprovado, tendo-se, portanto, definido que as reuniões de coordenação acontecerão todas as segundas quartas-feiras do mês, às 12h com exceção da primeira que será realizada no dia 07 de março de 2013. Já as plenárias permanecem no horário e data de costume, ou seja, todas as segundas quartas-feiras do mês, às 14h, sendo que a primeira será realizada no dia 14 de março. Na sequencia a Sra. Denise realizou a apresentação dos números da Aprendizagem Profissional no Brasil e no estado até 2011. Outro assunto pautado ao longo da reunião referiu-se a Aprendizagem para PCD – Pessoa com Deficiência. Novamente foi salientado que todas as entidades devem oferecer aprendizagem para PCD – Pessoas com Deficiência. Comentou-se ainda que não se tem por parte do MTE informações sobre os encaminhamentos que se darão junto ao próprio MTE em Brasília. Na sequência foi apresentado aos presentes uma mensagem pelo momento especial do natal e realizada um agradecimento especial pela participação e envolvimento de todos ao longo do ano. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi lavrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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Ata Nº 10 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional 09/11/2011

No dia nove de novembro do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, assessorada pela Sra. Magda Barros do SENAI e pela Sra. Sílvia Ramirez da Fundação Projeto Pescar. A Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e apresentou os pontos de pauta: Apresentação dos novos participantes; Assuntos gerais; Seminário Municipal de Aprendizagem e Portaria Nº 615 de 13.12.2007 (sugestões de alterações). O Sr. Wagner Moura presente pela primeira vez no Fórum Gaúcho de Aprendizagem se apresentou, representando nesta reunião a Escola Mesquita. Na sequencia a Sra. Denise pediu que algum representante que tenha participado da 1ª Conferência Estadual do Trabalho e Emprego Decente, a Sra. Samira Pinto da Fundação Conesul para o Desenvolvimento relatou aos presentes dando destaque para as representações das três bancadas: trabalhadores, empresários e governos. A bancada dos trabalhadores levou questões relativas a aprendizagem, preocupações com o desenvolvimento e a formação dos jovens. Ficou muito satisfeita por ver que há outros segmentos envolvidos com as questões da aprendizagem que são “bandeira” de nossas discussões no Fórum Gaúcho. Denise ressaltou que os empregados ainda têm dificuldade de compreender as diferenças entre qualificação profissional e aprendizagem. Os representantes das bancadas dos trabalhadores, empresários e governo dividiram-se entre as salas, onde foram debatidos os temas que constituem as demandas do estado para a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Os grupos elaboraram relatórios que foram apresentados durante a plenária final. Os grupos eram 10 e estavam assim divididos nas temáticas: 1-Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; 2-Saúde e Segurança no Trabalho; 3-Negociação coletiva; Política de valorização do salário mínimo, e do mínimo regional; 4-Prevenção e erradicação do trabalho infantil; Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas;
5-Informalidade; Migração para o Trabalho; 6- Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos; Micro e pequenas empresas; Empreendedorismo;Cooperativas;7-Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e educação profissional; Inclusão produtiva de grupos vulneráveis;8-Empreendimentos de economia solidária; Emprego rural e agricultura familiar;9-Empresas sustentáveis; Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável;10- Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial Negociação Coletiva. Em seguida, o Sr. Wagner Moura, da Escola Mesquita relatou sobre uma Conferência Livre precedida durante 04 semanas de várias pré-conferências que culminou num encontro geral envolvendo 250 Jovens na Escola Mesquita e que tirou representantes que vão para a conferência municipal e para a estadual, sendo a representação em nível nacional mais difícil em função dos custos para a participação. Na sequencia o Sr. Marcos Joboski, do Pão dos Pobres informou sobre o Seminário Municipal de Aprendizagem, evento organizado e coordenado pelo FORMAP (Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional), Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Com a temática Aprendizagem Profissional: Protagonizando Cidadania, ocorre no dia 23/11/2011, das 8h às 17h, no Hotel Coral Tower Trade Center na Av. Protásio Alves, 2966 em Porto Alegre. Inscrições pelo site do CMDCA ou Funcriança www.portoalegre.rs.gov.br/cmdca, em seguida a Sra. Marcia Broc, do CESMAR/USBEE apresentou a programação, destacando que algumas urgências surgiram e demandarão alterações de representantes na programação. Márcia destacou que o Seminário faz parte do 10º Congresso Mundial da Rede Metropolis “Cidades em Transição” que ocorre de 23 a 27/11/11, em Porto Alegre, reconhecida por suas políticas públicas inovadoras, considerado o foro idôneo para fomentar os laços de cooperação descentralizada Sul-Sul e Norte-Sul, http://portoalegrecongress2011.metropolis.org/pt-br Assim, todos os participantes do Seminário Municipal de Aprendizagem poderão se integrar à programação geral e também receberão o material do Rede Metrópolis. Silvia Ramirez fez referência ao momento da tarde no Seminário, ocasião em que serão apresentados dados da pesquisa http://pesquisa.osonhobrasileiro.com.br/indexn.php com recorte sobre o mercado de trabalho e à participação cidadã. Passou-se então à decisão sobre local do próximo Fórum Gaúcho de Aprendizagem (último encontro do ano). Como na reunião de outubro, foi cogitada a idéia de realização do mesmo “fora” do espaço da SRTE/RS com momento de integração de final de ano, onde a Associação Reviver de Canoas/RS disponibilizou-se em receber os integrantes do Fórum para a reunião e confraternização. Os presentes votaram pela manutenção na SRTE/RS e neste caso pela realização na sala 405, por ser mais aconchegante. Magda Barros do SENAI sugeriu que se fizesse uma troca de cartões, amigo secreto sorteado com os presentes na própria reunião com entrega de um cartão com mensagem. Ficou acordado também que haverá confraternização e que cada participante (mulheres) deverá trazer um “prato” com doces ou salgados e os demais participantes (homens) as bebidas. Por fim então, passou-se à apresentação da Portaria Nº 615 de 13 de dezembro de 2007, com leitura na íntegra e contribuições e destaques pelos participantes da plenária com vistas à apresentação pela Sra. Denise Gonzales no Comitê Nacional de Aprendizagem na próxima semana no M T E em Brasília, visto que há uma convocação aos auditores responsáveis pela aprendizagem de 07 estados (AM, BA DF, MG, PE, RS e SP) para fazerem uma revisão da referida Portaria. Durante a leitura, a Sra. Denise destacou a importância da inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social, em especial para o público de 18 a 24 anos para que não haja exploração do trabalho, uma vez que os adolescentes estão sob as diretrizes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Segue após a lista de presentes a Portaria Nº 615, com os devidos destaques dos participantes do Fórum Gaúcho em vermelho. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Silvia Regina Ramirez, que secretariei os trabalhos nesse dia. Lista dos presentes na reunião plenária no 10/2011 de 09/11/2011.

NOME PARTICIPANTE	ENTIDADE
Adelar Dias	Murialdo/ILEM
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Carlos Henrique Deneke Filho	CPCA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Edilene Santos	Murialdo/ILEM
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilberto José Pedroni	Marcopolo
João Batista Soares	Centro de Formação Calabria
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Juliano Vargas Czerimi	Pequena Casa da Criança
Leandro Alécio	Força Sindical
Livia Menna Barreto	ESPRO
Luciani Freitas	ISBET
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Nara dos Anjos	SENAC/RS
Renata Leite Rabelo da Silva	Lar Dom Bosco
Samira Vasconcelos Pinto	Fundação Conesul de Desenvolvimento
Seres Martins	SENAR - RS
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Wagner Moura	Escola Técnica Mesquita

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Ata Nº 09 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional (19/10/2011)

No dia dezenove de outubro do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Marinês Souza, em representação a Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, da SRTE/RS, assessorada pelo Sr. Marcos, da Instituição Pão dos Pobres e pela Sra. Sílvia, da Fundação Pescar. A Sra. Maristela de Souza deu as boas vindas aos presentes, expondo a todos que a Sra. Denise se encontra em Brasília encaminhando assuntos relativos a aprendizagem. Na sequencia a Sra. Sílvia solicitou que dentre os presentes os que estavam vindo pela primeira vez realizassem as suas apresentações. Na sequencia a Associação REVIVER foi convidada a apresentar a forma como realiza o seu trabalho. A Sra. Maria Helena Riquinho dos Santos agradeceu a oportunidade, apresentou onde a instituição está situada e convidou um grupo de três jovens para realizar a apresentação da Associação REVIVER. O curso oferecido é ode Assistente Administrativo e foi validado sob nº. 77 junto ao Ministério do Trabalho. Os jovens explicaram como funciona o curso em temos de estruturação pedagógica, desenvolvimento e realização das atividades práticas. A instituição possui hoje 120 jovens. A Sra. Marinês Souza informou novamente como funciona o processo de Audiência Pública. Para a apresentação no próximo mês candidatou-se o Colégio Mesquita, de Porto Alegre. Na sequencia o Sr. Marcos trouxe maiores informações sobre a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontece no dia 31 de outubro e foi pauta da plenária passada. Dentro os nomes encaminhados pelo Comite... estão juntos: Haide (Sociedadel Civil), Dalva Franco (CMDCA). Não temos informação se foi encaminhado em nome do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional. Contudo o Fórum já está representado em função dos nomes acima citados. O Marcos também detalhou de forma mais clara o Plano Brasil sem Miséria, que é uma ação de três secretarias e foca o planejamento estratégico de 2011 a 2015. Neste plano, dentre os 4 eixos existem vários tópicos de atuação e um deles é a Aprendizagem Profissional (Capacitação e Qualificação Profissional). O contato junto a Secretaria do Estado até então estava sendo realizada com o Sr. Luiz Muller. A partir de setembro o Sr. Luiz Muller está em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Social e, com isso precisamos em nome do Fórum retomar os contatos políticos junto a Secretaria do Trabalho do estado. Essa incumbência disso ficou com o Marco. A ideia é que no dia 09 de novembro possamos ter o nome da pessoa, ou pessoas e, que possamos constituir um Grupo de Trabalho para dar sequencia a essa mobilização. A Sra. Sílvia trouxe informações sobre a Aprendizagem na Administração Pública, não existe possibilidade do governo federal exigir aprendizagem nos órgãos públicos estaduais e municipais. O grupo de trabalho ficou de estudar as legislações próprias de estados e municípios e, a partir dessa experiência se possa apresentar sugestões. A ideia é criar uma força mobilizadora junto ao governo do estado. No Fórum Nacional foram três grupos de trabalho, um deles é este: Aprendizagem na Administração Pública. O segundo grupo é para pensar aprendizagem na parte de Serviços, Transportes e Vigilância. O último grupo é para pensar e articular a Aprendizagem para as Pessoas com Deficiência. A Sra. Marinês Souza lembrou que os cursos de aprendizagem podem ser realizados tendo as atividades práticas acontecendo junto as próprias instituições formadoras. Quando as prefeituras que tem experiências positivas e conseguiram implementar o Programa de Aprendizagem destacou-se os exemplos de São Leopoldo, Osório e Ibirubá, fora do estado destaca-se também a atuação da prefeitura de Curitiba. Na sequencia o Sr. Marcos apresentou a proposta de um Seminário Municipal 2011 com a Temática: Aprendizagem Profissional: Protagonizando Cidadania, Dia 23/11/2011, Horário 8h às 17h30min, no Hotel Coral Tower Trade Center, em Porto Alegre. Inscrições pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/cmdca. O evento está sendo coordenador pelo Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, FORMAP, Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O próximo assunto abordado foi o processo de Formação para o Arco Ocupacional Bancário, que aconteceu no dia 3 e 4 de outubro. Segundo explanações da Sílvia, as instituições para poderem atura nesse segmento necessitam ter participado dessa etapa de qualificação. Comentou que esse evento está finalizando hoje em Curitiba e acontece em outros estados também. A Sílvia também explicou sobre a ideia do evento de mobilização que na verdade acontece em todas as regiões e, que no nosso estado aconteceu no dia 05 de outubro, onde o evento foi realizado na forma de um seminário com a participação de Jovens Aprendizes. Foi solicitado aos presentes na plenária e que também estiveram no Seminário do dia 5 que pudessem realizar uma avaliação do mesmo. A Sra. Magda comentou que foi muito bom, pelo fato de se ter dado voz aos jovens e, pelo fato dos jovens terem se destacados. Vitória comentou que o representante do MTE ficou tão impressionado que levou a proposta do modelo para Brasília. Maria Helena deixou como seu depoimento o fato de que foi muito legal o momento e que os seus jovens estiveram presentes e vendo outras pessoas jovens estarem na mesa e falando os encorajou a estarem hoje apresentando a instituição do REVIVER. Samira, Fundação Conesul deixou como sugestão que em outros eventos a lista de presenças seja circulada apenas no final do evento, pois muitos empresários foram embora após o intervalo, pois já tinham assinado a lista de presença. O grupo comentou sobre a riqueza de experiências proporcionadas pelos diferentes perfis dos jovens que integraram as mesas. O evento teve ecleticidade. A Magda convidou que o evento foi bom também para deixar um gostinho de quero mais, ou seja, que as pessoas estarão mais pré-dispostas a participar do III Seminário. A , do SENAC sugeriu que também se tenha a participação de alguns empresários, para se dar visibilidade a todos os atores envolvidos na aprendizagem. Os jovens da Associação REVIVER também avaliaram o evento como positivo, segundo eles a linguagem não foi formal, chamou a atenção e fez as pessoas estarem atentas devido ao relato das experiência e as trocas que aconteceram. A Sílvia socializou com os presentes que a ideia para as próximas duas plenárias possamos fazer uma avaliação do trabalho realizado e de como queremos caminhar em 2012. Propõe-se pensar que a última plenária seja realizada de forma diferente, possibilitando uma integração e um convívio maior entre os participantes. Lívia, representante da ESPRO manifestou-se dizendo que foi Jovem Aprendiz em 86, pelas Lojas Renner, já atuou em educação e acabou se afastando. Agora está retornando e deixou o seu sentimento de estar feliz e por voltar a trabalhar com aprendizagem. Constatou que o Programa de Aprendizagem evolui muito, com mais instituições formadoras envolvidas, escolas técnicas e processos bem definidos. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 09/2011 de 19/10/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Andréia Finatto
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Carlos Henrique Denekle Filho	CPCA
Cátia Silene Zaro	O Pão dos Pobres
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Cristiane Paim	Federação das Santa Casas do RS
Everson Berti	FOCO - GM do Brasil
Geraldo Antonio Both	Comissão Municipal de Emprego de Parobé
Giovani Passos Brandi	Viação Teresópolis Cavaliada
João Soares	Calabria
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Livia Menna Barreto	ESPRO
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Maria Dorilda Vivian Xavier	ESPRO
Maria Helena Riquinho dos Santos	Associação Reviver
Paula Maciel
Raquel Franzon	SENAC/RS
Renata Correa	CIEE
Renata Leite Rabelo da Silva
Samira Vasconcelos Pinto	Fundação Conesul de Desenvolvimento
Samira Vasconcelos Pinto	Fundação Conesul de Desenvolvimento
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Ticiana Machado	Sindigêneros - RS
Wilson Hirt	Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann

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