Ata Nº 10 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional 09/11/2011

No dia nove de novembro do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, assessorada pela Sra. Magda Barros do SENAI e pela Sra. Sílvia Ramirez da Fundação Projeto Pescar. A Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e apresentou os pontos de pauta: Apresentação dos novos participantes; Assuntos gerais; Seminário Municipal de Aprendizagem e Portaria Nº 615 de 13.12.2007 (sugestões de alterações). O Sr. Wagner Moura presente pela primeira vez no Fórum Gaúcho de Aprendizagem se apresentou, representando nesta reunião a Escola Mesquita. Na sequencia a Sra. Denise pediu que algum representante que tenha participado da 1ª Conferência Estadual do Trabalho e Emprego Decente, a Sra. Samira Pinto da Fundação Conesul para o Desenvolvimento relatou aos presentes dando destaque para as representações das três bancadas: trabalhadores, empresários e governos. A bancada dos trabalhadores levou questões relativas a aprendizagem, preocupações com o desenvolvimento e a formação dos jovens. Ficou muito satisfeita por ver que há outros segmentos envolvidos com as questões da aprendizagem que são “bandeira” de nossas discussões no Fórum Gaúcho. Denise ressaltou que os empregados ainda têm dificuldade de compreender as diferenças entre qualificação profissional e aprendizagem. Os representantes das bancadas dos trabalhadores, empresários e governo dividiram-se entre as salas, onde foram debatidos os temas que constituem as demandas do estado para a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Os grupos elaboraram relatórios que foram apresentados durante a plenária final. Os grupos eram 10 e estavam assim divididos nas temáticas: 1-Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; 2-Saúde e Segurança no Trabalho; 3-Negociação coletiva; Política de valorização do salário mínimo, e do mínimo regional; 4-Prevenção e erradicação do trabalho infantil; Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas;
5-Informalidade; Migração para o Trabalho; 6- Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos; Micro e pequenas empresas; Empreendedorismo;Cooperativas;7-Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e educação profissional; Inclusão produtiva de grupos vulneráveis;8-Empreendimentos de economia solidária; Emprego rural e agricultura familiar;9-Empresas sustentáveis; Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável;10- Mecanismos e instâncias de diálogo social, em especial Negociação Coletiva. Em seguida, o Sr. Wagner Moura, da Escola Mesquita relatou sobre uma Conferência Livre precedida durante 04 semanas de várias pré-conferências que culminou num encontro geral envolvendo 250 Jovens na Escola Mesquita e que tirou representantes que vão para a conferência municipal e para a estadual, sendo a representação em nível nacional mais difícil em função dos custos para a participação. Na sequencia o Sr. Marcos Joboski, do Pão dos Pobres informou sobre o Seminário Municipal de Aprendizagem, evento organizado e coordenado pelo FORMAP (Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional), Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Com a temática Aprendizagem Profissional: Protagonizando Cidadania, ocorre no dia 23/11/2011, das 8h às 17h, no Hotel Coral Tower Trade Center na Av. Protásio Alves, 2966 em Porto Alegre. Inscrições pelo site do CMDCA ou Funcriança www.portoalegre.rs.gov.br/cmdca, em seguida a Sra. Marcia Broc, do CESMAR/USBEE apresentou a programação, destacando que algumas urgências surgiram e demandarão alterações de representantes na programação. Márcia destacou que o Seminário faz parte do 10º Congresso Mundial da Rede Metropolis “Cidades em Transição” que ocorre de 23 a 27/11/11, em Porto Alegre, reconhecida por suas políticas públicas inovadoras, considerado o foro idôneo para fomentar os laços de cooperação descentralizada Sul-Sul e Norte-Sul, http://portoalegrecongress2011.metropolis.org/pt-br Assim, todos os participantes do Seminário Municipal de Aprendizagem poderão se integrar à programação geral e também receberão o material do Rede Metrópolis. Silvia Ramirez fez referência ao momento da tarde no Seminário, ocasião em que serão apresentados dados da pesquisa http://pesquisa.osonhobrasileiro.com.br/indexn.php com recorte sobre o mercado de trabalho e à participação cidadã. Passou-se então à decisão sobre local do próximo Fórum Gaúcho de Aprendizagem (último encontro do ano). Como na reunião de outubro, foi cogitada a idéia de realização do mesmo “fora” do espaço da SRTE/RS com momento de integração de final de ano, onde a Associação Reviver de Canoas/RS disponibilizou-se em receber os integrantes do Fórum para a reunião e confraternização. Os presentes votaram pela manutenção na SRTE/RS e neste caso pela realização na sala 405, por ser mais aconchegante. Magda Barros do SENAI sugeriu que se fizesse uma troca de cartões, amigo secreto sorteado com os presentes na própria reunião com entrega de um cartão com mensagem. Ficou acordado também que haverá confraternização e que cada participante (mulheres) deverá trazer um “prato” com doces ou salgados e os demais participantes (homens) as bebidas. Por fim então, passou-se à apresentação da Portaria Nº 615 de 13 de dezembro de 2007, com leitura na íntegra e contribuições e destaques pelos participantes da plenária com vistas à apresentação pela Sra. Denise Gonzales no Comitê Nacional de Aprendizagem na próxima semana no M T E em Brasília, visto que há uma convocação aos auditores responsáveis pela aprendizagem de 07 estados (AM, BA DF, MG, PE, RS e SP) para fazerem uma revisão da referida Portaria. Durante a leitura, a Sra. Denise destacou a importância da inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social, em especial para o público de 18 a 24 anos para que não haja exploração do trabalho, uma vez que os adolescentes estão sob as diretrizes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Segue após a lista de presentes a Portaria Nº 615, com os devidos destaques dos participantes do Fórum Gaúcho em vermelho. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Silvia Regina Ramirez, que secretariei os trabalhos nesse dia. Lista dos presentes na reunião plenária no 10/2011 de 09/11/2011.

NOME PARTICIPANTE	ENTIDADE
Adelar Dias	Murialdo/ILEM
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Carlos Henrique Deneke Filho	CPCA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Edilene Santos	Murialdo/ILEM
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilberto José Pedroni	Marcopolo
João Batista Soares	Centro de Formação Calabria
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Juliano Vargas Czerimi	Pequena Casa da Criança
Leandro Alécio	Força Sindical
Livia Menna Barreto	ESPRO
Luciani Freitas	ISBET
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Nara dos Anjos	SENAC/RS
Renata Leite Rabelo da Silva	Lar Dom Bosco
Samira Vasconcelos Pinto	Fundação Conesul de Desenvolvimento
Seres Martins	SENAR - RS
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Wagner Moura	Escola Técnica Mesquita