Ata Nº 03/2011 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional

No dia treze de abril do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Brambilla, representando a SRTE/RS. A Sra. Denise Brambilla iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e apresentando a pauta da plenária. Como de costume, os novos participantes foram convidados a se apresentarem. Na sequência foi apresentada a Nota Técnica 109/2011/DMSC/SIT, que discorre sobre a necessidade de que as empresas que efetuarem a cotização de jovens durante o curso, tem a obrigatoriedade da remuneração retroativa a esses jovens, desde o período definido como inicial pelo curso de aprendizagem em questão. O segundo assunto abordado foi conduzido pela Sra. Ana, que apresentou esclarecimentos sobre cursos de aprendizagem para pessoas com Deficiência, trazendo inclusive alguns relatos para os presentes. O próximo assunto tratado foi: Indicadores sobre a Aprendizagem. A Sra. Denise apresentou dois conjuntos de indicadores, um oriundo do CAGED e outro do controle da própria fiscalização sobre a inserção de cotistas nos programas de aprendizagem (contratos de aprendizagem formalizados) e também os jovens inseridos mediante ação fiscal. Na sequência foi apresentado o trabalho iniciado no último mês de sistematizar as informações referente as participações das instituições no Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e conversado sobre a necessidade dessas informações serem analisadas, acertadas, pois como muitas delas foram informadas em escrita cursiva, não se tem certeza se o entendimento de quem as digitalizou está correto, o que pode estar gerando dificuldades na circulação de informações. Serão encaminhadas ações para que ao longo do ano se consiga sistematizar de forma ainda mais eficiente as informações, agilizando o processo de comunicação e interação dos envolvidos. Foi apresentado na sequência o resultado do diagnostico realizado na reunião anterior, de forma geral, sem a supressão de nenhuma informação ou contribuição. Socializado que a partir da próxima reunião, essas informações coletadas serão agrupadas e gerarão propostas de trabalho, dando o norte para continuidade dos trabalhos. A Sra. Denise Brambilla comunicou sobre as datas das Audiências Públicas agendadas e convidou a todos para se fazerem presentes nas mesmas, na medida do possível. As datas estão agendadas para dia 18/05 – 14h - Auditório MTE – Vestuário e Calçados – Todo o estado, 25/05 – 18h30min – Vacaria, 26/05 – 14h - Auditório MTE – Contadores. Nos assuntos gerais retomou-se o assunto relativo ao CBO a ser informado para o Jovem aprendiz e, no decorrer das diversas participações, apresentou-se a sugestão da criação de um CBO próprio para o Jovem Aprendiz um digito específico para identificar se é aprendiz. A Sra. Denise Brambilla solicitou aos presentes que efetuem uma análise da capacidade e projeção de turmas e estudantes que as instituições pretendem implantar ou continuar de Aprendizagem Profissional. Foi sugerido pela Sra. Maidi Terezinha Dalri a possibilidade de realizar uma audiência pública com Diretores de Escolas Públicas da Educação Básica, para que eles possam informar e esclarecer aos estudantes sobre a Lei da Aprendizagem. Foi sugerido ainda que se crie uma comissão dentro do Fórum para realizar uma audiência com a Secretaria de Educação e com a Secretaria do Trabalho, pois segundo os presentes o estado também precisará estar presentes nessas discussões. - Consultório de Rua: quer apresentar a proposta de trabalho para o Fórum. Será apresentado primeiro para a coordenação e posteriormente para a plenária, no mês de maio. Sendo esses os assuntos tratados, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretariei os trabalhos desse dia.