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Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional
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No dia oito de junho do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se ao Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Fabiane Theobald, membro da equipe de coordenação e representante do CIEE. O primeiro assunto da pauta foi a apresentação dos processos de aprendizagem e gestão dos recursos de aprendizagem pelo Sistema S. Dessa forma foram realizados os trabalhos pelos ´S´ presentes, na seguinte ordem: Eliseu Ferrigo – SENAI-RS; Roberto Berte – SENAC; Sandra Vieira – SENAR; Margarete Garcia da Cunha – SESCOOP. Dando prosseguimento a reunião, a Sra. Denise apresentou legislação referente a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), salientando que conforme o § 1° do Art. 2° do decreto 6.481, de 12/06/2008, é proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades. Desta forma a empresa Marcopolo de Caxias do Sul, conjuntamente, com os engenheiros do trabalho da SRT, revisaram todos os postos de trabalho e construíram um parecer técnico que permitiu a Prática Profissional em alguns postos de trabalho para Aprendizes menor de 18 anos. Em resposta ao senhor Marcos, representante do Pão dos Pobres a Sra. Denise esclareceu que não é permitido a prática profissional de menores, em hipótese alguma em postos de gasolina. A Sra. Denise prosseguiu, dando retorno sobre as Audiências Públicas realizadas até a presente data com as seguintes informações: 18/05 – Industrias de Calçados - cresceu muito o numero de aprendizes contratados na região, como por exemplo: uma empresa de 70 contratados passou a contratar 399 aprendizes; 25/03 – Vacaria - representante do SENAR comunicou que iniciará 4 turmas na região em agosto e no SENAI mais 2 turmas, demandada após a audiência, 01/06 – Contadores - bastante proveitosa no sentido de informa-los. Na ocasião, a Srª. Denise solicitou sugestões de audiências e informou que, não há no momento audiências agendadas. O Sr. Marcos representante do Pão dos Pobres, após esclarecimentos do Sr. Eliseu representante do SENAI-RS, sobre orçamento do sistema “S”, apresentou a ideia de que Fórum da Aprendizagem – RS construa um documento a ser enviado ao Fórum Nacional, solicitando apoio financeiro para instituições que não recebem verbas compulsórias. Para a próxima reunião ficaram se apresentar os cases das instituições o Projeto Pescar e o CIEE. Sendo o que se desenvolveu na reunião, a presente ata foi encerrada.
Lista dos presentes na reunião plenária no 05/2011 de 08/06/2011
| REPRESENTANTE | ENTIDADE |
| Ana Lucia Guiel | |
| Ana Paula Alves | Associação Reviver - Canoas |
| Cintia T. Pelufa | Calabria - POA |
| Clarissa Meira Ferreira | FADERS |
| Denise Natalina Brambilla Gonzales | SRTE - RS |
| Edgar Luiz Fedrizzi Filho | Fundação Semear |
| Elenice de Freitas Lima | Hospital Mãe de Deus |
| Eliseu André Ferrigo | SENAI-RS |
| Fabiane Theobald | CIEE-Centro de Integração E.E |
| Gabriela B. Faleiro | |
| Geraldo Antonio Both | Comissão Municipal de Emprego de Parobé |
| Giovani Passos Brandi | Viação Teresópolis Cavaliada |
| Jair Souza | Federação das Santa Casas do RS |
| Joice Lopes da Silva | Instituto Cultural São Francisco de Assis |
| José Luiz Costa Neto | Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente |
| José Maria Medeiros | Campanha Nacional Escolas da Comunidade |
| Leandro Sangalli da Silva | Secretaria Municipal Trabalho de Sapucaia |
| Luciano Araujo dos Santos | FOCO - GM do Brasil |
| Magda Vargas Barros | SENAI-RS |
| Marcos Jaboski | Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio |
| Margaret Garcia da Cunha | FETRABALHO |
| Miguel Roberto Felberg | Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense |
| Naide Baseggio Corrêa | Lar Dom Bosco |
| Paula de Oliveira Schöning M. | Pequena Casa da Criança |
| Raquel Franzon | SENAC/RS |
| Roberto Berte | SENAC-RS |
| Samira Vasconcelos Pinto | ISBET-POA |
| Sandra Vieira | SENAR/ RS |
| Sedelmo Desbessel | Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann |
| Sérgio L. A de Almeida | SINDASSEIO |
| Silvia Regina Ramirez | Fundação Projeto Pescar |
| Vera Machado | Murialdo |
| Zaquel Rosa | SMTCES |
