quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ata Nº 05 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional - (08/06/2011)

No dia oito de junho do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se ao Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Fabiane Theobald, membro da equipe de coordenação e representante do CIEE. O primeiro assunto da pauta foi a apresentação dos processos de aprendizagem e gestão dos recursos de aprendizagem pelo Sistema S. Dessa forma foram realizados os trabalhos pelos ´S´ presentes, na seguinte ordem: Eliseu Ferrigo – SENAI-RS; Roberto Berte – SENAC; Sandra Vieira – SENAR; Margarete Garcia da Cunha – SESCOOP. Dando prosseguimento a reunião, a Sra. Denise apresentou legislação referente a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), salientando que conforme o § 1° do Art. 2° do decreto 6.481, de 12/06/2008, é proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades. Desta forma a empresa Marcopolo de Caxias do Sul, conjuntamente, com os engenheiros do trabalho da SRT, revisaram todos os postos de trabalho e construíram um parecer técnico que permitiu a Prática Profissional em alguns postos de trabalho para Aprendizes menor de 18 anos. Em resposta ao senhor Marcos, representante do Pão dos Pobres a Sra. Denise esclareceu que não é permitido a prática profissional de menores, em hipótese alguma em postos de gasolina. A Sra. Denise prosseguiu, dando retorno sobre as Audiências Públicas realizadas até a presente data com as seguintes informações: 18/05 – Industrias de Calçados - cresceu muito o numero de aprendizes contratados na região, como por exemplo: uma empresa de 70 contratados passou a contratar 399 aprendizes; 25/03 – Vacaria - representante do SENAR comunicou que iniciará 4 turmas na região em agosto e no SENAI mais 2 turmas, demandada após a audiência, 01/06 – Contadores - bastante proveitosa no sentido de informa-los. Na ocasião, a Srª. Denise solicitou sugestões de audiências e informou que, não há no momento audiências agendadas. O Sr. Marcos representante do Pão dos Pobres, após esclarecimentos do Sr. Eliseu representante do SENAI-RS, sobre orçamento do sistema “S”, apresentou a ideia de que Fórum da Aprendizagem – RS construa um documento a ser enviado ao Fórum Nacional, solicitando apoio financeiro para instituições que não recebem verbas compulsórias. Para a próxima reunião ficaram se apresentar os cases das instituições o Projeto Pescar e o CIEE. Sendo o que se desenvolveu na reunião, a presente ata foi encerrada.
Lista dos presentes na reunião plenária no 05/2011 de 08/06/2011

REPRESENTANTE

ENTIDADE

Ana Lucia Guiel

Ana Paula Alves

Associação Reviver - Canoas

Cintia T. Pelufa

Calabria - POA

Clarissa Meira Ferreira

FADERS

Denise Natalina Brambilla Gonzales

SRTE - RS

Edgar Luiz Fedrizzi Filho

Fundação Semear

Elenice de Freitas Lima

Hospital Mãe de Deus

Eliseu André Ferrigo

SENAI-RS

Fabiane Theobald

CIEE-Centro de Integração E.E

Gabriela B. Faleiro

Geraldo Antonio Both

Comissão Municipal de Emprego de Parobé

Giovani Passos Brandi

Viação Teresópolis Cavaliada

Jair Souza

Federação das Santa Casas do RS

Joice Lopes da Silva

Instituto Cultural São Francisco de Assis

José Luiz Costa Neto

Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente

José Maria Medeiros

Campanha Nacional Escolas da Comunidade

Leandro Sangalli da Silva

Secretaria Municipal Trabalho de Sapucaia

Luciano Araujo dos Santos

FOCO - GM do Brasil

Magda Vargas Barros

SENAI-RS

Marcos Jaboski

Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio

Margaret Garcia da Cunha

FETRABALHO

Miguel Roberto Felberg

Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense

Naide Baseggio Corrêa

Lar Dom Bosco

Paula de Oliveira Schöning M.

Pequena Casa da Criança

Raquel Franzon

SENAC/RS

Roberto Berte

SENAC-RS

Samira Vasconcelos Pinto

ISBET-POA

Sandra Vieira

SENAR/ RS

Sedelmo Desbessel

Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann

Sérgio L. A de Almeida

SINDASSEIO

Silvia Regina Ramirez

Fundação Projeto Pescar

Vera Machado

Murialdo

Zaquel Rosa

SMTCES

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