Ata Nº 05 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional - (08/06/2011)

No dia oito de junho do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se ao Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Fabiane Theobald, membro da equipe de coordenação e representante do CIEE. O primeiro assunto da pauta foi a apresentação dos processos de aprendizagem e gestão dos recursos de aprendizagem pelo Sistema S. Dessa forma foram realizados os trabalhos pelos ´S´ presentes, na seguinte ordem: Eliseu Ferrigo – SENAI-RS; Roberto Berte – SENAC; Sandra Vieira – SENAR; Margarete Garcia da Cunha – SESCOOP. Dando prosseguimento a reunião, a Sra. Denise apresentou legislação referente a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), salientando que conforme o § 1° do Art. 2° do decreto 6.481, de 12/06/2008, é proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas aceitação de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades. Desta forma a empresa Marcopolo de Caxias do Sul, conjuntamente, com os engenheiros do trabalho da SRT, revisaram todos os postos de trabalho e construíram um parecer técnico que permitiu a Prática Profissional em alguns postos de trabalho para Aprendizes menor de 18 anos. Em resposta ao senhor Marcos, representante do Pão dos Pobres a Sra. Denise esclareceu que não é permitido a prática profissional de menores, em hipótese alguma em postos de gasolina. A Sra. Denise prosseguiu, dando retorno sobre as Audiências Públicas realizadas até a presente data com as seguintes informações: 18/05 – Industrias de Calçados - cresceu muito o numero de aprendizes contratados na região, como por exemplo: uma empresa de 70 contratados passou a contratar 399 aprendizes; 25/03 – Vacaria - representante do SENAR comunicou que iniciará 4 turmas na região em agosto e no SENAI mais 2 turmas, demandada após a audiência, 01/06 – Contadores - bastante proveitosa no sentido de informa-los. Na ocasião, a Srª. Denise solicitou sugestões de audiências e informou que, não há no momento audiências agendadas. O Sr. Marcos representante do Pão dos Pobres, após esclarecimentos do Sr. Eliseu representante do SENAI-RS, sobre orçamento do sistema “S”, apresentou a ideia de que Fórum da Aprendizagem – RS construa um documento a ser enviado ao Fórum Nacional, solicitando apoio financeiro para instituições que não recebem verbas compulsórias. Para a próxima reunião ficaram se apresentar os cases das instituições o Projeto Pescar e o CIEE. Sendo o que se desenvolveu na reunião, a presente ata foi encerrada.
Lista dos presentes na reunião plenária no 05/2011 de 08/06/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Ana Lucia Guiel
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Edgar Luiz Fedrizzi Filho	Fundação Semear
Elenice de Freitas Lima	Hospital Mãe de Deus
Eliseu André Ferrigo	SENAI-RS
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gabriela B. Faleiro
Geraldo Antonio Both	Comissão Municipal de Emprego de Parobé
Giovani Passos Brandi	Viação Teresópolis Cavaliada
Jair Souza	Federação das Santa Casas do RS
Joice Lopes da Silva	Instituto Cultural São Francisco de Assis
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
José Maria Medeiros	Campanha Nacional Escolas da Comunidade
Leandro Sangalli da Silva	Secretaria Municipal Trabalho de Sapucaia
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Margaret Garcia da Cunha	FETRABALHO
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Naide Baseggio Corrêa	Lar Dom Bosco
Paula de Oliveira Schöning M.	Pequena Casa da Criança
Raquel Franzon	SENAC/RS
Roberto Berte	SENAC-RS
Samira Vasconcelos Pinto	ISBET-POA
Sandra Vieira	SENAR/ RS
Sedelmo Desbessel	Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann
Sérgio L. A de Almeida	SINDASSEIO
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Vera Machado	Murialdo
Zaquel Rosa	SMTCES