Ata Nº 08 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional (14/09/2011)

No dia catorze de setembro do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pelo Sra Maidi Terezinha Dalri, representando a SETREM e a Rede Sinodal de Educação e Sra. Magda Vargas Barros, representado o SENAI/RS. Inicialmente a Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e convidou os novos membros para se apresentarem. Na sequencia a Centro de Educação Social Marista, CESMAR apresentou a sua caminhada junto ao Programa de Aprendizagem, trazendo as experiências desenvolvidas nas Áreas de Tecnologia e Jardinagem. Na ocasião os jovens do projetos ligados a informática trouxeram e demostraram os terminais de inclusão digital e também distribuíram mudas de flores para todos os presentes, cultivadas pelos jovens aprendizes do Curso de Jardinagem. Na sequencia a Sra. Denise Brambilla comunicou a todos que o Sr. Luiz Muller está deixando a Secretaria de Trabalho do Estado e está assumindo uma função junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Após isso foi apresentados aos presentes a Sra. Maria Helena de Oliveira Executiva da Comissão Estadual de Emprego e da Organização da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. A Sra. Maria Helena realizou a apresentação do que será a conferência, quais serão os eixos temáticos e como irão funcionar a escolhas dos delegados que terão direito a voto. A plenária estadual acontecerá no dia 31 de outubro, em Porto Alegre. Até lá acontecerão plenárias regionais, como por exemplo em Santo Ângelo, no dia 16 de outubro. Os eixos e os textos bases são nacionais e podem ser encontrados www.mte.gov.br. Dentre os principais eixos destacam-se: Princípios e Direitos, Proteção Social, Trabalho e Emprego. Questionado pela Sra. Ana em qual eixo vai entrar a igualdade a Sra Maria Helena informou que será no eixo Proteção Social. Foi questionado como ser dará a representação das instituições sociais. Sobre esse assunto a Sra. Maria Helena informou que não poderia se comprometer em definir isso, uma vez que esta é a primeira conferência e ela já acontece no final de outubro, tendo-se portanto praticamente todas as decisões já sido tomadas. Para as sociedade civil foram disponibilizadas vagas para 50 delegados com direito a voto. O compromisso que a Maria Helena assumiu foi o de pleitear duas vagas, sendo uma para o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e outra para o Comite Pró-Inclusã. As entidades que queriam pleitar as vagas de delegado devem encaminhar e-mail com ofício, formalizando o seu interesse para o endereço: STDS – stds@stds.rs.gov.br ctpe@fgtas.rs.gov.br. A partir disso estarão inscritas como candidatas a uma vaga de delegado(a). O próximo assunto abordado foi a movimentação realizada pela equipe de Aprendizagem de Brasília que resultou na existência de dois momentos distintos para o início de outurbo. O primeiro deles refere-se a realização da última etapa de Qualificação das entidades formadoras do arco ocupacional bancário que acontecerá nos dia 3 e 4 de outubro. As instituições que não realizarem nenhuma das qualificações oferecidas não poderão atuar na aprendizagem bancária. O segundo momento será um evento de mobilização e sensibilização sobre a Lei da Aprendizagem e seus resultados e será realizado no dia 05 de outubro. A ideia é fazer algo diferente e que envolva diretamente os envolvidos, ou seja os jovens. Ao invés de forcas políticas, fiscais e dos empresários falando o evento contará com a participação de pelo menos 6 jovens aprendizes, representando diferentes realidades e instituições formadores. A sua apresentação se dará no formato de uma mesa redonda e será mediada pelo Sr. Heron. Além das atividades com os Jovens Aprendizes haverá outra mesa com lideranças políticas. Essa mesa será conduzida pela Sra. Joelza, atual presidente da FASE. Maiores detalhes sobre o evento serão finalizados pela equipe que esta responsável pelo organizador. Os Jovens Aprendizes convidados são representantes das seguintes instituições: um do SENAI, um do SENAC, um do CIEE, um do FORMAP, um de Escola Técnica (SETREM), um do SENAR e uma Pessoa com Deficiência. Ana Maria da Costa falou sobre a nova Legislação do Portador de Necessidade, Não se usa mais Portadores de Necessidades Especiais e sim Pessoas com Deficiência. A Lei 12.470 possibilita as pessoas com deficiência a realização dos cursos de aprendizagem agora, sem perderem os seus benefícios, pois irão receber concomitantemente o benefício que é um salário mínimo mais o benefício da aprendizagem. A Denise também comentou com os presentes que saiu uma nova Portaria para as Escolas Técnicas, no 1.681 de 16 de agosto de 2011. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 08/2011 de 14/09/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Camila Spies Lopes	Murialdo/ILEM
Carlos Henrique Denekle Filho	CPCA
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Clarissa Meira Ferreira	FADERS
Daniela Pinto	Associação Vida Nova
Eliane de Moura Martins	Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Saidelles	Interprete Libras
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gabriela B. Faleiro
Geraldo Antonio Both	Comissão Municipal de Emprego de Parobé
Gilberto Rocha de Freitas	Sociedade Educação e Caridade - SEC
Jair Souza	Federação das Santa Casas do RS
José Carlos Merlim	Instituto Qualificar
Leandro Alécio dos Santos	Sindec POA
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Luis Augusto Silva	SME/CANOAS
Marcia Batris Broc	CESMAR - USBEE
Mario Arrial	Fundação Bradesco
Matheus R. Cunha de Castro	ISBET
Miriam Barbosa	Prefeitura Municipal de Gravataí - GP
Nara dos Anjos	SENAC/RS
Renata Aspar Lima	Sindihospa / DomínioRh
Ricardo Aquipo	Fase
Samira Vasconcelos Pinto	ISBET-POA
Simone A.F. Kops	FADERS (SECAP)
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Sonia Marcheth	INSS
Tatiana Dutra Teixeira	Fase