Ata Nº 02/2011 da Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional

No dia dezesseis de março do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Brambilla, representando a SRTE/RS. A Sra. Denise Brambilla iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e apresentando a pauta da plenária de hoje, constituída por: apresentação dos novos participantes, menção ao Dia Internacional da Mulher, revisão do regimento do Fórum, definição da equipe de coordenação, apresentação e aprovação do cronograma de reuniões, apresentação da proposta de trabalho do Fórum, audiências públicas e assuntos gerais. Dando início à pauta os novos integrantes se apresentaram. Na sequência foi lida uma mensagem em alusão a comemoração do Dia da Mulher e realizados comentários de forma voluntária sobre a participação da mulher no mundo do trabalho e sobre a mensagem em si. A Sra. Denise apresentou aos presentes alguns números de novembro/2010 referente a demanda, cotizados e a diferença referente os municípios com mais que 1.000 empresas. Dando sequência as atividades foi realizada a leitura, avaliação e revisão do regimento do Fórum de Aprendizagem Profissional. O regimento foi alterado em alguns aspectos visando adequá-los a nova realidade das reuniões, da equipe de coordenação e do próprio momento em que os trabalhos se encontram. Ao final das alterações a nova versão do regimento foi colocada a apreciação e aprovada de forma unanime. Na sequência a Sra Denise Brambilla, na condução dos trabalhos encaminhou a definição da nova equipe de coordenação. Novamente a palavra foi colocada à disposição dos presentes e, após diversas manifestações, chegou-se a constituição da coordenação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional ficou assim constituída: um representante do SENAC, um representando do SENAI, um representante do SRTE/RS, um representante das Entidades sem Fins Lucrativos de Porto Alegre, um representante do Sindicato Patronal, um representante do Sindicato Funcional, um Representante das Empresas, um representante das Escolas Públicas Federais e a secretária do Fórum, o que totaliza um grupo de nove pessoas para a equipe de coordenação. Definiu-se que a equipe de coordenação se reunirá nas mesmas datas que a plenária, mas no turno da manhã, para otimização dos trabalhos. O próximo assunto abordado foi o cronograma das reuniões, foram apresentadas duas propostas: reuniões nas segundas quartas-feiras do mês e na penúltima quarta-feira do mês. Optou-se pelas reuniões plenárias acontecerem nas segundas-quartas-feiras do mês, tendo-se assim reuniões ordinárias programadas para as seguintes quartas-feiras: nas seguintes datas: 13/04, 11/05, 08/06, 13/07, 10/08, 14/09, 19/10 (em função do dia 12/10 cair em um feriado), 09/11 e 14/12. Levando novamente a plenária, as datas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência foi apresentada a proposta para continuidade dos trabalhos do Fórum. A ideia é, após essa reconstituição da equipe de coordenação, realizar inicialmente um diagnóstico junto aos participantes e instituições representadas, visando identificar as aspirações, intenções e encaminhamentos que se buscam junto ao Fórum. A partir da análise desse diagnóstico e do que se encontra posto no regimento apresentar a proposta de ações e atividades a serem desenvolvidas. Possivelmente serão criados Comitês de Trabalho. Ideias que surgiram como exemplo dos comitês: Sensibilização das Prefeituras, Continuação Visitas, Planejamento de Audiências Públicas, Melhoria Pedagógica e Qualitativa dos Cursos de Aprendizagem Profissional. Após a apresentação da proposta, os presentes foram convidados a participarem da elaboração do diagnóstico, deixando o seu registro escrito do que cada um, avaliando a instituição que representa espera desse colegiado. Após a realização dessa atividade abriu-se para os assuntos gerais. Foi levantada a necessidade de se retomar a discussão da Instrução Normativa 75, uma vez que não se teve retorno sobre o documento encaminhado sobre esse assunto no ano de 2010. Assim pensa-se na realização de um novo movimento com foco na Instrução Normativa 75. A Sra. Magda Vargas Barros, representante do SENAI, socializou que foi realizado um trabalho pelo SENAI para o Ministério Público Estadual, com a oferta de dois cursos em Porto Alegre e um em Rio Grande atendendo ao pedido da representante para atender os privados de liberdade no estado, que são 1.600, mas o SENAI não recebeu os nomes. Levantou-se o questionamento sobre onde está a falha nesse processo, uma vez que foi solicitado a ação, mas a instituição não recebeu a indicação de nomes. A Sra. Haidê Alegrete Venzon, representando do MDCA, apresentou preocupações sobre as resoluções do CNAS, que dizem respeito às instituições sem fins lucrativos que integram o Fórum. Na sequência a Sra. Denise Brambilla apresentou as Audiências Públicas a serem realizadas, sendo que, no dia 21/03 será em Flores da Cunha e, existem processos encaminhados, no dia 18/03 acontece novo encontro com o Serviço de Saúde de Porto Alegre, onde 60 empresas foram notificadas e dia 28/03 encerra o prazo para que empresas de Capão da Canoa efetivem as devidas cotizações. Serão agendadas ainda audiências públicas com a cidade de Vacaria, com o segmente do Vestuário e Indústria de Calçados a ser realizada em Porto Alegre, considerando que nesse segmento tem espaço para 4767, tem apenas 518 cotizados e, com os escritórios de Contabilidade de todo o estado, sendo para esse momento também convocado a participação do CRC. O objetivo da audiência pública com o setor contábil é prestar também esclarecimento a muitos escritórios que não tem informações e conhecimentos precisos sobre a Lei da Aprendizagem e, a partir dessas orientações possam vir a contribuir para o crescimento da aprendizagem profissional no estado. Para a próxima reunião ficou definido que será apresentado o início dos trabalhos de análise dos diagnósticos realizados no dia de hoje e dentro das possibilidades será apresentado a Análise do Memorando da Superintendência do RS para a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Nada mais havendo a constar a ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretariei os trabalhos nesta reunião plenária.

Lista dos presentes na reunião plenária no 02/2011 de 16/03/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Clarissa Mtira Ferraira	FADERS
Cristiane Pain	Federação Stas Casas
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Emilia Ceratti Salvany	Sindihospa / DomínioRh
Fernanda Folle	CIEE-RS
Gilberto José Pedroni	Marcopolo
Haidê Allegretti Venzon	Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente - MDCA
Jair Souza	Federação das Stas Casas RS
Jefferson Tiego da Silva	Força Sindical
Letícia Azuaga	Associação Reviver
Luciane Mutanc Marcos	FIBBRASIL Acessoria e Consultaria
Luis Antonio Terra	Sudeste Transp. Coletivos Ltda
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Marcia Batris Broc	CESMAR - USREE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Maria Helena Riquinho dos Santos	Associação Reviver
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Naide Baseggio Corrêa	Lar Dom Bosco
Paula de Oliveira Schöning M.	Pequena Casa da Criança
Rogério Rocha	ESPRO
Sérgio L. A de Almeida	SINDASSEIO
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar

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Portaria Nº 1.715, de 21 de Setembro De 2009

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, no art. 1º do Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000 e no do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º - Cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.
§ 1º - Deverão ser encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 05 de cada mês, as informações referentes ao número de matrículas novas efetuadas no mês anterior, no forma do Anexo I.
§ 2º - As matrículas efetuadas no período de 1º de dezembro de 2008 até 30 de setembro de 2009 deverão ser consolidadas e informadas até o dia 05 de outubro de 2009.
Art. 2º - As informações somente poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página www.mte.gov.br.
Art. 3º - O MTE divulgará as informações inseridas pelas entidades formadoras por meio do Sistema de Informações Estratégicas SISAPRENDIZ, no endereço eletrônico http://www.mte.gov.br/sistemas/atlas/sisaprendizagem.html, até o décimo dia útil do mês.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Roberto Lupi

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Audiência Pública Sobre a Lei da Aprendizagem em Caxias do Sul

Na ultima Sexta-Feira, 30/07 realizamos audiência pública sobre a Lei do Jovem Aprendiz em Caxias do Sul. A Câmara de Vereadores ficou lotada de representantes de empresas da cidade. Atualmente há em torno de 3.300 aprendizes contratados pela Lei do Aprendiz em Caxias do Sul. Pela RAIS- Relação Anual de Informações Sociais, poderiam ser 5.500 jovens contratados e se qualificando nos cursos do Sistema “S” ou das entidades sem fins lucrativos devidamente habilitadas pelo MTE. A Cada nova Audiência que realizamos, seja com Setores Econômicos, seja esta, de cunho regional, fica evidente que muitos empresários não tem a clara compreensão do que A Lei da Aprendizagem oportuniza. Por esta razão, debater o tema em audiências públicas tem sido uma forma eficiente de mostrar as oportunidades oferecidas pela Lei. Há evidente falta de trabalhadores qualificados no mercado de trabalho. E também é evidente que existem muitos jovens na faixa etária dos 14 aos 24 anos buscando oportunidades de trabalho, que no entanto lhe são negadas, por não terem a dita experiência “registrada em Carteira”. Pois a Lei do aprendiz garante justamente isto: A Contratação do Jovem por tempo determinado ( tempo do curso); a qualificação necessária e ainda, a lei permite uma profunda interação entre o jovem qualificando e a cultura da empresa ou do setor econômico da empresa contratante. Foi isto que nós procuramos demonstrar nesta audiência em Caxias do Sul. E parece ter sido bem compreendida, já que ouvimos vários “cases”positivos, de empresas que já contratam jovens aprendizes, e querem ampliar o número Aprendizes contratados. Também tem sido positiva a disposição do SENAC em especial e do SENAI, em discutir a estruturação de novos cursos de aprendizagem tendo em vista a real demanda das empresas. Por outro lado, a resistência do SENAT-Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte em ampliar o número de jovens atendidos tem sido a tônica de várias audiências, inclusive em Caxias do Sul. A alegação é de que não compete ao SENAT buscar estes jovens, mas a empresa indicá-los. Ponderamos então, que as empresas cabe prestar serviços ou produzir, e ao Sistema S qualificar jovens para cada setor econômico específico determinado e que contribui para o Sistema. Uma parceria entre instituições sociais que tem sob seus cuidados famílias e jovens em situação de vulnerabilidade social, o “S” específico e a empresa, pode ser canal de inserção não só do jovem ao mercado de trabalho, mas da própria família e muitas vezes os filhos dos próprios trabalhadores da empresa. Citei o exemplo da VISATE, uma empresa de transporte coletivo de Caxias do Sul, que por ausência do SENAT, acabou contratando uma Entidade sem fins lucrativos, Projeto PESCAR, para qualificar jovens de famílias carentes e de trabalhadores seus, cumprindo a cota de aprendizes. Acredito que esta Audiência esclareceu melhor o empresariado, não só com relação a contratação de aprendizes, mas acerca da própria razão da existência do Sistema “S”, entes privados mantidos a partir de contribuições compulsórias cobradas através do INSS. Ficou claro na audiência, que há a necessidade da abertura e preenchimento de mais vagas do que as hoje existentes, em especial no transporte, cujas empresas fizeram muitas cobranças públicas com relação ao tema, na própria audiência. Por outro lado, várias empresas de transporte procuraram as entidades sem fins lucrativos presentes para contratar os jovens ainda não cotizados, o que demonstra o interesse e a visão social destas empresas.

Luiz Müller
Chefe de Divisão de Atendimento Ao Trabalhador
da SRTE/RS-MTE

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A Aprendizagem Profissional e as Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho

Tema Central: Novas Tecnologias, Novas Gerações e o Desafio da Aprendizagem Profissional Frente ao Mundo do Trabalho

Objetivo: Estabelecer relações entre o perfil do jovem e o mundo do trabalho, considerando as novas tecnologias. Lançamento do Blog e do Portal da Aprendizagem.

Data: 28/07/2010 – Quarta-feira
Horário: 13h45min
Local: Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (Endereço: Av. Mauá, 1013, 10º Andar, Porto Alegre/RS)

Público Alvo: Empresários, profissionais da área de recursos humanos, sindicalistas, educadores, gestores educacionais, profissionais direta e indiretamente ligados à Aprendizagem Profissional, membros do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e comunidade em geral.

Programação:
13h45min – Abertura Oficial
14h – Painel - "Emigrantes e Nativos Digitais"
Silvana Lemos de Almeida – SENAC –

Debatedores:
Paulo Fernando Presser - SENAI - RS
Sidnei Alvares - GM
Maidi Terezinha Dalri - SETREM - RS
16h30min - encerramento

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