Ata Nº 04 Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional

No dia onze de maio do ano de dois mil e onze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, representando a SRTE/RS, assessorada pela Sra. Raquel Franzon, membra da equipe de coordenação e representante do SENAC. O Sr. Heron de Oliveira, Superintende Regional do Trabalho e Emprego abriu à plenária, agradecendo a presença de todos. Comentou sobre o amadurecimento do trabalho do grupo e do tema da aprendizagem. Salientou a ideia de se ter um evento voltado para os Jovens, pois como a aprendizagem os envolve é justo criar um espaço para a manifestação deles também. Comentou sobre o sucateamento do Ministério do Trabalho que vem acontecendo ao longo dos últimos anos. Na sequencia a Sra. Denise Brambilla passou os trabalhos para condução da colega Raquel. Raquel realizou a apresentação da pauta e deu inicio a discussão dos assuntos. Sobre a construção da pauta, informou-se aos presentes que qualquer participante pode incluir assuntos no início da reunião para a reunião em questão, ou no final da reunião para a próxima reunião. Na sequencia a Sra. Raquel solicitou aos novos membros que se apresentassem. Foi novamente lembrado que a plenária buscará iniciar os seus trabalhos no horário previsto para início e término, tendo-se também em vista, que essa foi uma manifestação dos membros no diagnóstico realizados em plenária anterior. O próximo assunto tratado foi sobre a Lista de Espera de Jovens para realizar a aprendizagem. Esse assunto foi levado a plenária para verificar se as instituições formadoras tinham lista de espera e a maioria sinalizou que tem essas informações. Comentou-se sobre a ideia de que as instituições possam definir e tornar público um número de telefone e um e-mail para contato quando essas informações forem necessárias o que facilitaria as ações dos Ministério do Trabalho. A ideia é deixar públicas essas informações no portal, no blog e em outros meios que se julgar necessário. Na sequencia foram apresentadas as próximas datas das audiências públicas, sendo que dia dezoito de maio será realizada Audiência Pública do Setor de Vestuário e Indústria de Calçados, dia vinto e cinco de maio acontece a Audiência Pública em Vacaria e no dia primeiro de junho a audiência pública com os Escritórios de Contabilidade. Sobre a Audiência Pública do Setor Contábil o Sr. Giovani Bolzoni, representante do SENAR, sugeriu que se pense na possibilidade de audiências pelos Conselhos Regionais de Contabilidades – CRC, o que poderia ter uma abrangência de público maior em termos de profundidade. Em relação a continuação das ações propostas no diagnóstico do grupo apresentou-se a sugestão de que no início de cada plenária uma instituição apresente o trabalho que vem desenvolvendo pelo Programa de Aprendizagem. Solicitado que as instituições interessadas enviassem uma síntese do que estarão apresentando ao e-mail da coordenação (maididalri@setrem.com.br) apenas para ciência e definição do cronograma de apresentação das instituições. Essa atividade passa a ser desenvolvida no mês de julho, em função de que para junho se terá uma pauta que já envolve a participação do Sistema S. Os dez itens sugeridos para serem abordados pelas instituições são: a) Instituição, b) Cursos Oferecidos (curso e a estrutura), c) Número de Jovens Atendidos, d) Perfil dos Jovens, e) Proposta dos Programas, f) Diferenciais, g) Segmento Atendido, h) Maiores Dificuldades, i) Espaço Aberto, j) Pessoas Responsáveis. Novamente foi levantada como sugestão a retomada das visitas entre as instituições formadoras envolvidas, mas não se definiu forma de condução ou datas para isso. Lembrando que as proposições que estavam sendo apresentadas aos presentes tem origem no levantamento escrito que foi realizado em plenária anterior, foi apresentado a sugestão de se realizar Encontros ou eventos específicos, ou seja, com públicos direcionadas, como por exemplo: para os Próprios Jovens Aprendizes, visando também coletar as ideais e percepções deles. (essa proposta conforme manifestação do próprio superintende foi bem aceita também pelo Ministério do Trabalho e Emprego). Além dos jovens outros públicos sugeridos foi para as pessoas que coordenam os programas e que atuam como instrutores junto aos mesmos. Na sequencia foi repassado aos presentes o contato da Ana Lúcia Alencastro que passa a ser referência em Brasilia para as instituições que estão com processos em andamento, o fone de contato da Ana é (61) 3317 6543 e o seu e-mail de contato: ana.alencastro@mte.gov.br. Após a apresentação dos assuntos elencados pela coordenação a palavra ficou a disposição dos presentes para suas considerações. A Sra. Haidê Allegretti Venzon comentou sobre o trabalho do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – MDCA e do FORMAP – Fórum Municipal da Aprendizagem Municipal. Necessidade de criar um projeto de vida com esses jovens, para eles pensarem que isso é possível. A pessoa representante do Hospital Mãe de Deus precisa de dois jovens para atuar e não tem, pois o SENAC apenas irá abrir turma para o próximo ano. Santa Casa de Porto Alegre precisa jovens e o problema maior é a mensalidade que como instituição sem fins lucrativo precisa pagar, pelo fato de não recolher o PIS/PASEP. A representante do Grupo Reviver em sua fala comentou sobre a situação de jovens que são abandonadas que não tem acesso a esses programas. Foi esclarecido que é necessário que os jovens atendam alguns requisitos para participar do processo de aprendizagem e, que nem todos os problemas oriundos de lacunas sociais e educacionais conseguiram ser sanados pelos programas de aprendizagem. Nesse momento também foi falado sobre a diferença de funções operacionais e profissionais e, da dificuldade dos jovens quererem hoje se qualificar em atividades operacionais. Foi levantado entre os presentes dúvidas em relação à publicidade que estava sendo realizada por empresas de varejo anunciando sobre vagas para Jovens Aprendiz. A Sra. Denise Brambilla informou que isso deve ser empresas que estão divulgando o processo em função de terem sido autuadas. Foi solicitado os assuntos que os presentes teriam para a próxima pauta e, definido os seguintes focos para a plenário de julho: Apresentação por parte do Sistema S de informações que visem atender uma solicitação que foi constatada como importante por membros do fórum em função das manifestações escritas nos diagnósticos já realizados, qual seja: Entendimento do papel do Sistema S e do processo de gestão dos seus orçamentos referente aos recursos destinados à aprendizagem profissional. A Sra. Denise Brambilla irá solicitará ao Sr. Heron (superintendência) para que as instituições tragam para essa data o item levanto em plenário. As instituições convidadas serão SENAC, SENAI, SENAR, SESCOOP e SENAT. As demais proposições de pautas foram as seguintes: - Como sensibilizar e fortificar a rede social do jovem aprendiz (Escolas, CRAS, Clubes de Mães) - Solicitação de fazer audiência pública com os diretores de escola. - Peneira dos jovens inclusos: limita idade, limite valor vale transporte (Sugestão de pauta apresentada pelo Mesquita). Para as próximas plenárias ficou como sugestão de pauta ainda: Necessidades de se definir o Perfil do Nosso Aprendiz e analisar como isso cerceia os cursos oferecidos, as necessidades das empresas quantos as funções operacionais e profissionais hoje existentes no mundo do trabalho para jovens trabalhadores. Sendo esses os assuntos tratados, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretariei os trabalhos desse dia.
Lista dos presentes na reunião plenária no 04/2011 de 11/05/2011

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Cintia T. Pelufa	Calabria - POA
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE/RS
Elenice de Freitas Lima	Hospital Mãe de Deus
Elisabete Freitas	FETRABALHO
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilberto Rocha de Freitas	Sociedade Educação e Caridade - SEC
Giovani Balzoni	SENAR/ RS
Haidê Allegretti Venzon	Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente - MDCA
Heron de Oliveira	Superintendente do MTE/RS
Jair Souza	Federação das Santa Casas do RS
Joice Lopes da Silva	Instituto Cultural São Francisco de Assis
José Luiz Costa Neto	Mov. Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Luciano Araujo dos Santos	FOCO - GM do Brasil
Magda Vargas Barros	SENAI-RS
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Marcia Batris Broc	CESMAR - USREE
Marcos Jaboski	Fundação Pão dos Pobres de Stº Antônio
Margaret Garcia da Cunha	FETRABALHO
Miguel Roberto Felberg	Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense
Paula de Oliveira Schöning M.	Pequena Casa da Criança
Raquel Franzon	SENAC/RS
Rogério Borges Siqueira	Sind. Dos trabalhadores nas Ind. Do Fumo, Alimentação e Afins de Venâncio Aires
Samira Vasconcelos Pinto	ISBET-POA
Sandra Vieira	SENAR/ RS
Simone Ledesma de Quadros	Fundação Projeto Pescar
Vera Machado	Murialdo