ATA Nº 09/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia doze de dezembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra Denise iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e lembrando da importância de pararmos para refletir sobre o que podemos melhorar e o que fizemos de bom ao longo do ano. Na sequência o Padre Sebastião fez uma pequena reflexão em função de estarmos próximos ao Natal. Na sequencia a Sra Denise apresentou os números da aprendizagem do mês de novembro. Na sequencia foi trazido a mesma a situação referente as instituições que prestam assistência social e aprendizagem e que não estão sendo reconhecidas como assistência social. Os serviços da assistência social foram tipificados e isso ainda não está claro em relação aos programas e projetos e, as instituições que trabalham com Aprendizagem se utilizam de Programas para isso. Contudo se em dois tipos de problemas: instituições que precisam conseguir o certificado no Conselho Municipal, que nesse caso são questões pontuais a serem conduzidas em cada município e negociação e, a concessão do CEBAS, em nível federal. Nessa instância a Sra. Silvia Regina Ramirez, da Fundação Projeto Pescar, trouxe a informação de que foram suspensos os indeferimentos dessas instituições após a mobilização das entidades envolvidas.  Esse assunto será retomado nas primeiras plenárias de 2013. Na sequência a Sra Denise trouxe as questões relativas a portaria 723. A mesma foi prorrogada pela portaria 1967 para o dia 31/03/2013. Além disso a AGU, Advocacia Geral da União, se manifestou sobre a portaria 723, dispondo sobre a necessidade de que a equipe pedagógica seja do quadro da instituição e que a maioria dos instrutores também atendanam a esse requisitos. O documento que se refere a essa questão é o Parecer no 564/2012/CONJUR-TEM/CGU/AGU - Processo nº 46000.003892/2012-43. Junto com esse documento a Nota Técnica 1578/2012/CGI/DPJ/SPPE vem propor alterações nos artigos 4 e 16 da portaria 723. Na sequência a Denise trouxe o relato do evento do Mercosul, com autoridades ministeriais e políticas que se reuniram para tratar de assuntos relativos a questões fronteiriças. Nesse evento não houve atenção e nem ciência ao Programa de Aprendizagem. Segundo a Sra. Denise existe um espaço para absorver 14789 jovens aprendizes, em 122 municípios fronteiriços, sendo desses mais de 3500 no Rio Grande Sul. O Miguel Roberto Felberg, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense comentou que esse assunto também foi pauta de reuniões sobre o PRONATEC nas escolas técnicas. Na Plenária os presentes questionaram sobre a existência desse programa nos outros países e a Sra Denise comentou que a ideia seria propor a realização de uma parceria internacional e iniciar o desenvolvimento de um trabalho conjunto. O Sr. Miguel trouxe informações que haverá mudanças na forma de condução do PRONATEC e do envolvimento do mesmo junto a Aprendizagem. Segundo o Sr. Miguel o PRONATEC hoje envolve ações em 21 Ministérios. A Sra. Denise informou que a meta para 2013 é 14000 jovens contratados por ação fiscal. Foi lembrada que a capacidade do estado é de 97 mil jovens cotizados e o estado tem apenas 30 mil jovens cotizados. A Sra Denise recomendou que os cursos de aprendizagem busquem trabalhar com 4h de atividades diárias. Nessa linha o Sr. Miguel também sinalizou que os estágios e atividades de aprendizagem dos Institutos Federais de Educação estarão se direcionando para esse caminho. Na sequencia foi solicitado aos presentes que em grupos menores trocassem o que melhor aconteceu no processo de aprendizagem nas suas instituições no ano de 2012. No momento de socialização de forma genérica (sem específicar as instituições ou pessoas envolvidas) pode-se perceber que o ano de 2012 possibilitou novas parcerias, como por exemplo, PETROBRÁS, Fundação Bradesco, novos cursos na área de Eletrônica, Help Desk, Vigilantes, dentre outros, aumento do número de aprendizes com superação das metas em algumas instituições, comprometimento e envolvimento dos fóruns municipais e estaduais, integração e trabalho conjunto com a Superintendência do Emprego e Renda, inovação e desafios no Projeto da FASE, que era um sonho de longa data do próprio MTE, habilitação de novas instituições para atuar como entidades formadoras, programas que atendem pessoas com deficiência social e cognitiva, aumento do percentual de cotização dos jovens em cursos de qualificação, adequações na legislação que atendem alguns anseios compartilhados ao longo do ano, percentual de contratação dos jovens aprendizes, participações, trocas, crescimento e envolvimento na equipe do fórum.

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Encerramento das Atividades de 2012

O Fórum Gaúcho de Aprendizagem profissional continua os seus trabalhos de forma persistente e vem avançando na proposta de contribuir para o desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional dos jovens do nosso estado.

A última plenária do ano acontece na quarta-feira, dia 12 de dezembro, às 14h na sala 405 no Ministério do Trabalho e Emprego em Porto Alegre.

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ATA Nº 08/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia catorze de novembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra Denise iniciou os trabalhos lembrando que as instituições membras da Coordenação foram convidadas ao longo do ano de 2012 a apresentar um video sobre os trabalhos de aprendizagem desenvolvidos e, solicitou que as mesmas procedam a entrega do mesmo até a data de 20 de fevereiro de 2013, a fim de que se tenha subsídios para a seleção de imagens e depoimentos para a elaboração de um vídeo institucional da aprendizagem do estado. Em função disso foi apresentado o vídeo institucional do CIEE para incentivar as demais entidades formadoras. As instituições Grupo Hospitalar Conceição e Escola Técnica Mesquita manifestaram-se lembrando que já encaminharam os vídeos para o Fórum. Na sequencia a palavra foi passada ao Sr. Veloir Dirceu First, Procurador do Trabalho da 4º Região. A primeira manifestação do Sr. Veloir foi no sentido de esclarecer o posicionamento sobre a Portaria no 723, que orienta que as empresas deem preferência ao Sistema S para cotização de aprendizes. Assim, a partir da reunião de coordenação do fórum, gestiona-se que a Plenária aprove a solicitação junto ao Fórum Nacional de Aprendizagem e ao Ministério do Trabalho que a portaria seja revisada de forma que se faculte ao empresário exercer a preferência pelo sistema S e, dando a opção ao empresário de adotar cursos diferenciados ou de outras instituições, ou seja, permitindo ao próprio mercado se auto regular no oferta de cursos de aprendizagem, modificando assim que não se cobre das empresas que deem a preferência absoluta ao Sistema S, pois vários projetos em parcerias com ONG´s e escolas técnicas tem se mostrada excelentes oportunidades de aprendizagem profissional. Justifica-se também essa solicitação para evitar que empresas se utilizem deste argumento, como uma bengala para não contratar aprendizes, uma vez que o Sistema S, como entidade preferencial não tenha vagas naquele momento para determinado curso ou região. Levado a votação ficou aprovada a proposta e para essa finalidade será elaborada uma Moção do Fórum que será encaminhada ao Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e ao Ministério do Emprego e Renda. O segundo assunto apresentado pelo Sr. Veloir esclareceu a diferença entre Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho é uma promotoria do trabalho e tem como objetivo primordial a defesa da sociedade, em especial os direitos coletivos dos trabalhadores. Atua na defesa de direito coletivo e não individual. O Ministério do Trabalho e Emprego tem caráter de fiscalização, administrativo e de apoio. O MTE trabalha em conjunto com o Ministério Público e atua como fiscalizador em momento em que é assim solicitado pelo Ministério Público. Normalmente as penalidades aplicadas pelo MTE não são de grande monta pois seguem normas já estabelecidas. Já o Ministério do Trabalho tem autonomia para o julgamento e definição dos valores de acordo com cada situação, o que se chama poder discricionário. Na sequencia a Sra. Silvia Regina Ramirez, do Projeto Pescar, apresentou a Sra. Jucemara Beltrame, que veio falar em nome do Conselho Municipal da Assistência Social, Fundação de Educação da Assistência Social de Porto Alegre. A Sra. Jucemara trouxe o relato do Grupo de Trabalho de Jovem Aprendiz. O MDNS indeferiu o pedido de uma entidade que atua diretamente na Aprendizagem. O objetivo do grupo é discutir como fazer a aprendizagem no contexto da Assistência Social. Sugere-se que seja questionado junto ao MTE e ao MDS (Resolução 109) porque a Aprendizagem não é vista como um Programa Válido para a Assistência Social e que se busque a posição do Fórum Nacional de Aprendizagem sobre esse ponto, considerando sob esse viés as entidades que atuam preponderantemente na Assistência Social. Na sequencia foi falado sobre a necessidade de se revisitar o Regimento do Fórum e de se definir a constituição da equipe de coordenação. Por unanimidade decidiu-se que essas ações serão realizadas na primeira plenária do ano de 2013. Foi apresentado o calendário das plenárias para o ano de 2013 e aprovado por unanimidade, onde o primeiro encontro do Fórum acontece no dia 20 de fevereiro e os demais sempre na segunda quarta-feira do mês, todos com início às 14h. Na sequencia agradeceu-se a presença de todos. Nada mais havendo a constar, eu Maidi Terezinha Dalri, que secretaria os trabalhos na data de hoje encerro a presente ata.

Lista dos presentes na reunião plenária no 09/2012

REPRESENTANTE	ENTIDADE
Agnaldo Engel Knuitz	CPCA
Ana Paula Alves	Associação Reviver - Canoas
Anaitê Rodriguez	ISBET
André Ricardo P. Luz	Sindicato Securitários RS
Angelita Catarina M. Pereira	Escola Técnica Mesquita
Cátia Silene Zaro	Pão dos Pobres
Daneila Pinto	Associação Vida Nova
Denise Natalina Brambilla Gonzales	SRTE - RS
Estella Maris Dutra	Grupo Hospitalar Conceição
Fabiane Theobald	CIEE-Centro de Integração E.E
Gilciane F. Janke	Polo Tecnológico Marista (CESMAR)
Jorge Luís Angnes	Novo Lar de Menores
Jucemara Beltrame	CMAS
Leandro Aléxio dos Santos	Sindec POA
Ledy N.E. Richte	Projeto Social Cidadão do Amanhã
Luciani Estivalet Freitas	ISBET-POA
Maidi Terezinha Dalri	SETREM/Rede Sinodal
Paula de Oliveira Schöning Maciel	Pequena Casa da Criança
Priscilla Bastos
Roberto Berte	SENAC-RS
Silvia Regina Ramirez	Fundação Projeto Pescar
Sílvio Luis da Silva	Banrisul

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ATA Nº 06/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia doze de setembro de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas que estavam presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. O Superintendente da SRT deu as boas vindas aos participantes e se disponibilizou para ajudar em questões relativas a Aprendizagem. Silvia leu a formação do Fórum Nacional de Aprendizagem e explicou a possibilidade de haver um representante dos fóruns Regionais, onde foi feito a votação para que o Fórum Gaúcho fosse representado pela Sr.ª Denise Natalina Brambilla Gonzales – SRT-RS e Silvia Regina Ramirez – Fundação Pescar. Senhora Denise explanou sobre a reunião ocorrida em 15/08/2012 em Brasília, onde participou representando FGA como ouvinte, salientou que somente alguns Estados se fizeram presente, foi lido a Portaria do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego MET 1.1331 de 15.08.2012 a qual nomeia as Entidades Qualificadoras e Organizações da Sociedade Civil para compor o Fórum Nacional de aprendizagem para o biênio 2012/2013, em anexo. Foi sugerido pela Denise que fosse apresentado pela SRT município por município as demandas por aprendizes, para implantar onde não tem S, outra informação trazida de Brasília foi que as ONGS deverão ter CNPJ por Estado e que os 30 km que vem através da IN 97 é referente ao deslocamento dos jovens. As Prefeituras podem através do CODEFAT liberar verbas para aprendizagem de motorista e vigilantes. Silvia explicou os problemas que a portaria 723/2012 trás ao Projeto Pescar, e apresentou a apresentação feita ao MTE (anexo II) sobre uma proposta de PAC da Aprendizagem, nessa visita o Ministro concorda que as empresas devem ter algum tipo de incentivo. Denise agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada os trabalhos do dia.

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ATA Nº 04/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia treze de junho de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. A Sra, Denise Brambilla apresentou o novo Superintendente do Ministério do Trabalho,  o Sr. Cláudio Luis Corrêa da Silva. Na sua fala o Sr. Cláudio se colocou a disposição do Fórum para os encaminhamentos e ações necessárias que estão sobre sua responsabilidade.  A Sra. Denise iniciou informando que não existe sintonia entre as ações do Fórum Nacional e do Fórum Gaúcho. A Sra. Margarete colocou a importância de que se passe a ter também um olhar para o cooperativismo, permitindo as cooperativas executarem o seu trabalho. O Sr. Cláudio afirmou sobre essa questão que o Ministério do Trabalho precisa seguir o que se encontra posto na lei. A Sra. Denise solicitou permissão para que o convite da plenária possa ser encaminhado no nome do Superintendente. O mesmo consentiu com essa solicitação. A Sra. Maidi Dalri lembrou do olhar necessário também para as Escolas Técnicas e Instituições sem fins lucrativos. Foi realizado o registro fotográfico digital dos presentes e recepcionadas as pessoas que ainda estavam chegando ao evento. A Sra. Denise comentou que estamos entrando em uma nova fase e espera que possamos continuar com os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Sobre as audiências públicas as mesmas serão retomadas, agora que se tem a definição da nova Superintendência e possivelmente a primeira cidade na qual será realizada será em Viamão. Na sequencia a Sra. Magda Vargas Barros, do SENAI, apresentou a palestrante da tarde, a Sra. Elizabete Noschang, que compartilhou as ações desenvolvidas pelo SENAI junto ao processo de aprendizagem para Pessoas com Deficiência. A Sra. Elisabete apresentou um vídeo com a história e os cursos oferecidos para as Pessoas com Deficiências. Ddepois realizou a sua fala apresentando a forma como esses cursos são desenvolvidos enfocando na sua apresentação o tema:  Programa de Capacitação de Pessoas com Deficiência Intelectual na Modalidade de Aprendizagem Industrial. A Apresentação foi significante para o momento e para o Fórum. Foram realizadas perguntas e considerações sobre o envolvimento das famílias, as questões legais de remuneração das Pessoas com Deficiência e do que representam os resultados desses cursos para as pessoas envolvidas: instrutores, supervisores, jovens, famílias e as pessoas das empresas. Salientou-se que, em muitos casos, o que ainda decepciona é a conduta das famílias que não acreditam na capacidade de desenvolvimento das pessoas com deficiência, não os incentivam e muitos casos não querem a participação deles no Programa, mesmo com a garantia da permanência da remuneração estabelecida em Lei.  A Sra. Maidi Dalri apresentou a Ordem de Serviço nº 01/2012 expedida pelo Sr. Secretário de Educação José Clóvis de Azevedo, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, na terça-feira, dia: 22/05/2012 que versa sobre a validação dos Cursos Profissionalizantes para as atividades do Ensino Médio Politécnico. Na sequencia a Sra. Denise comentou sobre a importância do Fórum e que efetivamente os resultados estão aparecendo, em virtude desses momentos de troca e com isso da qualificação dos cursos. Ressaltou que foi realizado visita a Pequena Casa da Criança e que os resultados em termos qualitativos melhoram consideravelmente, estendendo os parabéns pelo trabalho a Sra. Paula. A Sra. Sílvia Regina Ramirez, do Projeto Pescar explanou sobre a situação do Fórum Nacional de Aprendizagem no que tange a constituição da equipe de Coordenação do mesmo. Destacou que a inscrição do projeto Pescar foi recusada sob a alegação de que os cursos do Projeto são realizados dentro da empresa. Apresentou de forma resumida informações sobre a Moção que o Fórum da Aprendizagem de São Paulo, FOPAP encaminhou ao MTE  sobre a resolução 723/2012 com ponderações e solicitações, como a ampliação do prazo para readequação a nova plataforma, de 120 para 210 dias, dentre outros. As solicitações encontram-se em anexo a presente ata. Sugeriu-se que o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional elabore o seu documento, tendo em vista que alguns aspectos se tem visões diferentes e que o Fórum Gaúcho preza pela qualidade nos seus cursos de Aprendizagem. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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ATA Nº 03/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia nove de maio de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. Na sequencia passou-se a palavra ao Sr. Jorge Vicente Ribeiro – Gerente de Educação do SENAI, que realizou a sua explanação sobre a estruturação e o funcionamento do PRONATEC. Na sequencia comentou-se rapidamente sobre a Portaria 723 e o link que essa portaria busca estabelecer com a educação profissional. Assim, passou-se a palavra para a Sra. Vera Keller, Especialista em Educação que apresentou aos presentes o tema: História da Educação Profissional. Em função do Dia das Mães foi lido aos presentes uma Mensagem ao Dia das Mães escrita pela Sra. Vera Keller. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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ATA Nº 02/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia onze de abril de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. Na sequencia a palavra foi repassada para o Sr. Luiz Felipe Brandão de Mello,  Chefe da Fiscalização do RS. O objetivo da fala do Sr. Luiz era elucidar os aspectos da Lei Federal frente a atuação do Sistema S e das instituições sem fins lucrativos e com viés técnico. Segundo o Sr. Luís o espaço continuará existindo para todos as instituições envolvidas. Contudo é importante que as instituições foquem o sua atuação em cima da qualidade, contribuindo efetivamente para a melhora no nível dos cursos de aprendizagem profissional do estado. Além disso, o Sr. Luís levantou a questão do déficit que existe no número de aprendizes do estado, onde hoje se tem 35.000 jovens cotizados e um espaço para se atingir 95.000 jovens no Estado. O Sr. Luiz sugeriu que se faça reunião dos Fóruns com o grupo dos auditores do estado, que totalizam 29 auditores. Quais são os critérios mínimos para que seja considerado curso de aprendizagem de um certo nível de qualidade. Sugestão da Sílvia (PESCAR) constituir um Grupo de Trabalho que pense os critérios mínimos para um curso ser considerado qualitativo. Sugestão da Maidi (SETREM – Rede Sinodal) é a criação de um Programa de qualidade que instituísse um selo para as instituições que fossem atendendo os critérios definidos. Para tanto se volta à ideia da criação do Comitê. Sugestão do Geraldo que a equipe de coordenação seja a equipe que vai conduzir esse trabalho. Contudo o Grupo de trabalho será aberto e os interessados podem participar. O convite para que as pessoas interessadas tragam ideias e esboços. A Sílvia ficou encarregada de trazer todas as soluções e documentos relativos a Aprendizagem Profissional. Na sequencia a Sra. Denise Brambilla apresentou algumas das informações do evento que foi realizado nos dias 27 a 29 de março de 2012 em Minas Gerais. Segundo Denise, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República tem um recurso de 7,5 bilhões para ser aplicado no Programa: Viver sem Limites, nos eixos: Acesso a Educação, Atenção a Saúde, Inclusão Social, Acessibilidade. Outro assunto que foi apresentado foi o PRONATEC, que tem atualmente 150.000 vagas para portadores de deficiência. A Sra. Denise apresentou as instituições públicas que já tem aprendizes: Camara Federal tem aprendizes, INSS tem aprendizes, Banco Central. Sobre o tema levado para o evento relativo ao turno inverso do Ensino Médio técnico não teve retorno em Minas Gerais. A Sra. Denise comentou que estão tendo dificuldade em agendar com a Secretaria da Educação do estado para tratar desse assunto e, solicitou a quem tenha inferência junto ao Secretário que possa reforçar a necessidade dessa reunião. A Márcia do SESMAR se colocou a disposição para tentar intermediar o agendamento da reunião. Sobre o PRONATEC, o mesmo será tema da próxima plenária e as informações serão repassadas pela Magda (SENAI) e pela Sandra (SENAR). Foi apresentada a proposta de qualificação das ações do Fórum e, para isso definiu-se temas a serem abordados: Dia 09/05 – SENAC – Magda – Resgate da  Educação Profissional, Junho – SENAI Magda – Aprendizagem para Portadores de Deficiência, Julho – Gerações – SETREM – Maidi, Agosto – Competências e Habilidades – PESCAR, Setembro – Projetos – SETREM – Maidi. Sugestão da Márcia do SESMAR que em outubro possa ser focado no Estatuto da Juventude. O Sr. João, representante da Federação Calçadista, informou as instituições presentes sobre oportunidades que possam surgir para as empresas e instituições formadoras no Plano Brasil Maior, lançado pela Presidente da República e disponível no endereço: www.brasilmaior.mdic.gov.br. Na sequencia a Sra. Sílvia do PESCAR apresentou as informações sobre o Fórum Nacional. O processo das instituições interessadas em participar do Fórum precisam encaminhar o seu pedido até o dia 20 de abril. Na oportunidade a Sílvia apresentou também os regulamentos para as instituições se habilitarem a estar participando. Na sequencia fez uso da palavra a Sra. Fátima que esta encarregada do Programa de Aprendizagem do Corsan e que relatou a sua caminhada e a sua responsabilidade junto a Corsan no papel social. Para a próxima reunião, ficou, portanto, pré-definido como pauta: Apresentação sobre o PRONATEC, A História da Educação Profissional e o entendimento do que se quer com a Aprendizagem Profissional. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.

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ATA Nº 01/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia quatorze de março de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, assessorada pela Sra. Maidi Terezinha Dalri, representante da SETREM e da Rede Sinodal. A Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. Na sequencia foi apresentado o Sr. Luiz Felipe Brandão de Mello – Chefe da Fiscalização do RS que abordou os seguintes assuntos: Fiscalização Eletrônica, Aprendizagem de PCD, Inexistência de vagas ou cursos, Fiscalização das entidades sem fins lucrativos, registro das entidades sem fins lucrativos no Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente. Sobre o primeiro assunto Fiscalização Eletrônica da Aprendizagem: foi encaminhado para a Secretaria de Informática onde o sistema vai efetuar eletronicamente a verificação de quem não estiver cumprindo a cota, emitindo também de forma automática a notificação. Isso daria agilidade ao processo. Muitas empresas depois que vencem o primeiro contrato normalmente não cotizam novamente os jovens a não ser que sejam notificadas novamente, com isso se tem um circulo vicioso e não se consegue ampliar a atuação da fiscalização. Como esse processo que envolve a informática possivelmente ainda vai demorar um pouco, o Sr. Luiz solicitou que as entidades formadoras informem o Ministério do Trabalho dois meses antes dos cursos em funcionamento estarem finalizando para que seja possível o aviso as empresas nesse meio tempo de que precisam cotizar um novo jovem aprendiz. Solicitado aos presentes todos consideraram possível e ficaram com o compromisso de repassar essas informações as auditoras Denise e Marinês. Sobre os Cursos de Aprendizagem para PCD (Pessoas com Deficiência), falou-se da necessidade de avançar na inclusão dessas pessoas e na forma de preparação dos jovens com deficiência. Na ocasião também se manifestou o Fiscal Rafael Faria Giguer. O Ministério audita as empresas e em muitos casos quando elas não tem os PCD de acordo com a cota já estabelecem um termo de compromisso no qual a pessoa PCD pode ser um Jovem Aprendiz. Nesse caso a empresa atende a Lei dos PCD´s e da aprendizagem. Porém os cursos de Aprendizagem precisam estar preparados para receber os PCD e produzir conhecimento com eles. Nova Portaria do Cadastro Nacional de Aprendizagem que vai contemplar a questão da inclusão de PCD no processo de aprendizagem. Alexsandra, da FADERS relatou que iniciaram segunda feira uma turma de aprendizagem com PCD.  Se colocou a disposição para entidades que tenham interesse em capacitar os professores para atuar com PCDs nos cursos de aprendizagem. A priorização da FADERS nesse momento está sendo do interior do estado. Fabiane do CIEE socializou que tem uma turma de Aprendizagem para PCDs em Pelotas e algumas pessoas inclusas nos cursos formais de Aprendizagem na região da grande Porto Alegre. Rafael comentou que é importante se ter um cadastro das pessoas que tem experiência e vivência com os cursos de aprendizagem de PCDs para que as instituições que iniciam não comecem do Zero. Gilberto (Marcopolo) trouxe o relato da experiência de Caxias do Sul onde um grupo de aprendizagem está focado em Pessoas com Deficiência Mental, o que é ainda mais desafiador e raro. O próximo assunto tem a ver com a oferta de vagas por Instituições sem Fins Lucrativos. Segundo o Luiz o auditor precisa primeiro verificar se o Sistema S não atende, ou seja se ele tem ou não vaga. Essa informação as empresas devem buscar essa informação não junto aos S´s mas sim junto a Inspeção do trabalho. As grandes redes são fiscalizadas na capital, contudo precisa ser obedecido o número de aprendizes em cada cidade. Segundo o Sr. Luiz essa centralização teve dificuldade de ser operacionalizada pois o Ministério do Trabalho não tem um canal que recebe as informações corretas do Sistema S da existência ou não de vagas. Nara do SENAC levantou que as maiores dificuldades são o fato de que as empresas não procuram no momento em que os editais estão aberto e depois alegam que não se tinham vagas. Maidi da SETREM levantou a necessidade de avaliar a ausência de vagas e cursos, pois em alguns casos, em especial no interior os S não atendem a divergência de qualificação das empresas da região. Outro aspecto importante levantado pelo Sr. Luiz é a forma como algumas instituições sem fins lucrativos conduzem os cursos, sendo necessário a avaliação da qualidade dos cursos, talvez se pensando quais os requisitos mínimos para a aprovação pedagógica e técnica de um curso. Sugestão de que o Fórum crie uma proposta de Diretriz Curricular para os Cursos de Aprendizagem. Marcos do Pão dos Pobres e a Silvia do Sistema Pescar levantaram novamente a necessidade de levar um documento pedindo a revisão da Instrução Normativa no. 75. Silvia levantou também que tem a necessidade de capacitação das pessoas envolvidas no aprendizagem para que as empresas entendam que não é apenas exploração na mãe de obra (trabalho). Sr. Gilberto Stols de Panambi solicitou onde buscar a informação com o fiscal sobre a oferta ou não do S na cidade e região de Panambi. Foi informado de que precisa buscar a informação na gerência em Ijui. Gilberto deixou a sugestão de que se formalize quais as cidades onde as instituições sem fins lucrativos podem ou não atuar, buscando agilizar o processo e o entendimento. Colega Lívia Barreto, da ESPRO levantou que existe diferença entre priorizar e proibir e segundo ela as empresas podem ser orientadas a priorizar mas não proibidas de efetuar a cotização dos jovens com outras empresas. Segundo Luiz os fiscais precisam seguir a lei e dessa forma somente poderão autorizar a contratação de jovens de instituições sem fins lucrativos se não houver vagas e cursos. O último assunto apresentado pelo Sr. Luiz é a necessidade de fiscalização das entidades sem fins lucrativos e, com isso essa ano essas atividades serão realizadas para avaliar o nível de qualidade. Sr. Luiz Armando do Banco do Brasil levantou que é preciso trabalhar com as famílias e que são as empresas que selecionam os jovens, quando na sua visão isso deveria ser feito pelos Ss. Levantou a sua preocupação que o Fórum olhe para os jovens carentes e o papel social da Aprendizagem. Sr. Luiz levantou que o que se faz está dentro da legislação e que o que precisa ser feito é convencimento e sensibilização. Nara levantou que o SENAC tem desenvolvendo cursos específicos solicitados pelos Sindicatos. Explicou que o processo seletivo acontece embasado na ficha socioeconômica. Samira Pinto, da Fundação Conesul, levantou também a necessidade de se avaliar a capacidade intelectual das pessoas que são selecionadas, pois isso é importante e precisa ser considerado. Alessandra da FADERS solicitou orientações sobre encaminhamentos quando na questão de PCDs a procura é maior que a oferta. Rafael ponderou sobre a necessidade das empresas entenderem que podem cumprir a cota com PCD que estejam em cursos de aprendizagem ou não. Cada vez mais as empresas estarão procurando pelo PCDs como aprendizes e com isso vai com certeza ter uma procura maior e também por esse motivo será exigido adequação das instituições para a Renovação do Cadastro de Aprendizagem Nacional. Rafael também explicou um pouco melhor as mudanças em termo de legislação, esclarecendo entre outras coisas, que os PCDs acumulam a remuneração da aprendizagem e o benefício que em muitos casos possuem como PCDs. Na sequencia se agradeceu a participação e a presenta do Sr. Luiz e o mesmo solicitou permissão para se retirar da mesa. A Sra. Denise falou sobre o evento que estará acontecendo dias 27 a 29 de março que vai ser Nacional em Belo Horizonte, apenas para os auditores. Secretaria dos Direitos Humanos, BNDS. Vai ter mesa redonda dia 28 com os S´s, MEC, PRONATEC. Vai haver reuniões com o SPBE (Secretaria de Políticas Públicas do Emprego). Sra Denise solicitou que o grupo possa estar encaminhando sugestões de assuntos e demandas para levar a esse evento. Uma das demandas que será apresentada diz respeito a questão da mudança na regulamentação do Ensino Médio que passa a ser Politécnico a partir desse ano no Rio Grande do Sul, estado que é piloto na implantação da Lei que deverá vigorar em todo o país no ano de 2013. Sugeriu-se que se leve a proposta de poder validar as horas e atividades dos jovens que estão participando de Cursos de Aprendizagem como atividade pedagógica válida nesse processo, uma vez que eles já estão em conteúdos que atinjam o que se quer no viés da educação do politécnico. A Sra Denise solicitou que outras sugestões sejam encaminhadas por e-mail até o dia 25 de março para que possam ser levadas a esse evento. A Sra. Denise trouxe informe que o piso regional foi alterado e com isso os valores dos aprendizes também. As faixas passam a ser respectivamente R$ 700,00, R$ 716,12, R$ 732,36, 761,28. Na sequencia foi comentado sobre a equipe da Coordenação que deve ser constituída na primeira plenária do Fórum. Decidiu-se que se mantém o atual grupo e que os interessados em integrar a Coordenação deverá participar da reunião de coordenação no dia 11 de abril. A Sra. Marinês convidou os presentes para pensarem na oferta de Cursos de Aprendizagem no turno da noite. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia. 

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Cronograma das Plenárias para o Ano de 2012

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