ATA Nº 02/2012 REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia onze de abril de dois mil e doze, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. As instituições presentes a esta plenária encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenação da reunião coube à Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, dando as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam  presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Fórum. Na sequencia a palavra foi repassada para o Sr. Luiz Felipe Brandão de Mello,  Chefe da Fiscalização do RS. O objetivo da fala do Sr. Luiz era elucidar os aspectos da Lei Federal frente a atuação do Sistema S e das instituições sem fins lucrativos e com viés técnico. Segundo o Sr. Luís o espaço continuará existindo para todos as instituições envolvidas. Contudo é importante que as instituições foquem o sua atuação em cima da qualidade, contribuindo efetivamente para a melhora no nível dos cursos de aprendizagem profissional do estado. Além disso, o Sr. Luís levantou a questão do déficit que existe no número de aprendizes do estado, onde hoje se tem 35.000 jovens cotizados e um espaço para se atingir 95.000 jovens no Estado. O Sr. Luiz sugeriu que se faça reunião dos Fóruns com o grupo dos auditores do estado, que totalizam 29 auditores. Quais são os critérios mínimos para que seja considerado curso de aprendizagem de um certo nível de qualidade. Sugestão da Sílvia (PESCAR) constituir um Grupo de Trabalho que pense os critérios mínimos para um curso ser considerado qualitativo. Sugestão da Maidi (SETREM – Rede Sinodal) é a criação de um Programa de qualidade que instituísse um selo para as instituições que fossem atendendo os critérios definidos. Para tanto se volta à ideia da criação do Comitê. Sugestão do Geraldo que a equipe de coordenação seja a equipe que vai conduzir esse trabalho. Contudo o Grupo de trabalho será aberto e os interessados podem participar. O convite para que as pessoas interessadas tragam ideias e esboços. A Sílvia ficou encarregada de trazer todas as soluções e documentos relativos a Aprendizagem Profissional. Na sequencia a Sra. Denise Brambilla apresentou algumas das informações do evento que foi realizado nos dias 27 a 29 de março de 2012 em Minas Gerais. Segundo Denise, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República tem um recurso de 7,5 bilhões para ser aplicado no Programa: Viver sem Limites, nos eixos: Acesso a Educação, Atenção a Saúde, Inclusão Social, Acessibilidade. Outro assunto que foi apresentado foi o PRONATEC, que tem atualmente 150.000 vagas para portadores de deficiência. A Sra. Denise apresentou as instituições públicas que já tem aprendizes: Camara Federal tem aprendizes, INSS tem aprendizes, Banco Central. Sobre o tema levado para o evento relativo ao turno inverso do Ensino Médio técnico não teve retorno em Minas Gerais. A Sra. Denise comentou que estão tendo dificuldade em agendar com a Secretaria da Educação do estado para tratar desse assunto e, solicitou a quem tenha inferência junto ao Secretário que possa reforçar a necessidade dessa reunião. A Márcia do SESMAR se colocou a disposição para tentar intermediar o agendamento da reunião. Sobre o PRONATEC, o mesmo será tema da próxima plenária e as informações serão repassadas pela Magda (SENAI) e pela Sandra (SENAR). Foi apresentada a proposta de qualificação das ações do Fórum e, para isso definiu-se temas a serem abordados: Dia 09/05 – SENAC – Magda – Resgate da  Educação Profissional, Junho – SENAI Magda – Aprendizagem para Portadores de Deficiência, Julho – Gerações – SETREM – Maidi, Agosto – Competências e Habilidades – PESCAR, Setembro – Projetos – SETREM – Maidi. Sugestão da Márcia do SESMAR que em outubro possa ser focado no Estatuto da Juventude. O Sr. João, representante da Federação Calçadista, informou as instituições presentes sobre oportunidades que possam surgir para as empresas e instituições formadoras no Plano Brasil Maior, lançado pela Presidente da República e disponível no endereço: www.brasilmaior.mdic.gov.br. Na sequencia a Sra. Sílvia do PESCAR apresentou as informações sobre o Fórum Nacional. O processo das instituições interessadas em participar do Fórum precisam encaminhar o seu pedido até o dia 20 de abril. Na oportunidade a Sílvia apresentou também os regulamentos para as instituições se habilitarem a estar participando. Na sequencia fez uso da palavra a Sra. Fátima que esta encarregada do Programa de Aprendizagem do Corsan e que relatou a sua caminhada e a sua responsabilidade junto a Corsan no papel social. Para a próxima reunião, ficou, portanto, pré-definido como pauta: Apresentação sobre o PRONATEC, A História da Educação Profissional e o entendimento do que se quer com a Aprendizagem Profissional. Nada mais havendo a constar, a presente ata foi encerrada por mim, Maidi Terezinha Dalri, que secretarie os trabalhos nesse dia.